Auditoria
Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas. Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde. O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de materiais hospitalares e processos de contratação de prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde. Definido em conjunto com a Rede de Controle, o plano de fiscalização terá seu calendário iniciado pelos municípios de Bela Vista do Maranhão e Igarapé Grande, observando aspectos como levantamento da produção ambulatorial (consultas, exames, administração de medicamentos) e dos dados e informações referentes aos contratos da saúde, além da execução orçamentária e financeira das receitas e despesas dos recursos vinculados à saúde nos anos de 2020, 2021 e 2022. A etapa in loco (presencial) ocorrerá no período de 07 a 13 de agosto de 2022, quando a fiscalização terá como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro de 2022. As contratações serão verificadas em função da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos. Os trabalhos serão concluídos com a elaboração e emissão do Relatório de Instrução. Os outros 14 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.
Soberba?
“O Lahesio não fala em segundo turno, o Lahesio só fala em primeiro turno, porque o nosso foco é ganhar no primeiro turno. A gente tem pesquisa qual [qualitativa], quanti [quantitativa], que, com toda certeza, dá para ganhar no primeiro turno. Então, eu vou falar em segundo turno para quê?”. A afirmação foi feita pelo candidato a governador Lahésio Bonfim (PSC), durante entrevista na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde recebeu o título de cidadão maranhense.
Ficha suja
No próximo dia 10, quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de gestores com contas julgadas irregulares. O documento também ficará disponível no portal do TCU.
Tem mais
Na semana passada, a coluna divulgou 10 nomes de políticos de Imperatriz que se lançaram pré-candidatos a deputado federal. Mas faltou um nome. A juíza aposentada Maria das Graças Carvalho também tentará uma cadeira da Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira ela fará o lançamento da sua pré-candidatura pelo partido Cidadania. O evento acontecerá às 18h, na 850 (Choperia).
E…
Além da Dra. Graça, são pré-candidatos Clayton Noleto (PSB), Mariana Carvalho (PSC), Josivaldo JP (PTB), Ednardo Filgueiras (PT), Zé Pequeno (PDT), Alair Firmiano (MDB), Vânia do MST (PT), Danilo Lima (PROS), Rodrigo Brasmar (PP) e Sargento R. Barros. Tem ainda o Pastor Cavalcante (PTB), que embora seja de Açailândia tem forte atuação política em Imperatriz.
Patrimônio
Pré-candidato à reeleição, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) entregou à Justiça Eleitoral a declaração de bens. O patrimônio é de R$ 25.406.802,39, sendo que cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo.
