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24/09/2020 às 00h00min - Atualizada em 24/09/2020 às 00h00min

Fora da Pauta


Nulos
A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro,  titular da 13ª Vara Civil em São Luís,  deferiu a tutela  provisória de natureza antecipada para suspender os efeitos do ato administrativo perpetrado pelo presidente regional do PSL do Maranhão e determinou a liberação imediata da chave de acesso ao sistema eleitoral Candex  sob pena de multa de dois mil reais por descumprimento da obrigação de fazer. Com isso, Láercio de Castro volta a ser candidato a prefeito pelo PSL.

Demitido
O médico Cláudio Roberto Silva Sousa, que trabalhava na UPA de Açailândia, foi demitido após um áudio seu ter vazado que ele estaria negando atendimento. O áudio denuncia, ainda, homofobia e agiotagem. Em entrevista à TV Mirante, o médico disse que estava sob efeito de remédios no momento em que enviou os áudios. Disse, ainda, que as falas não se atribuem a real conduta dele como profissional.

Futsal
Torneio de Futsal com times das três unidades da Funac de Imperatriz. Ex-goleiro do Cavalo de Aço, Rodrigo Ramos fez abertura do evento. Jogos no Complexo Esportivo Barjonas Lobão, Fiqueninho.

Propaganda
“Flávio Dino alega não ter dinheiro para consertar helicóptero da polícia, que salva vidas, mas gasta milhões com propaganda”, acusa Hildo Rocha. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, ontem à tarde, o deputado federal Hildo Rocha repercutiu matéria do Bom Dia Brasil, programa jornalístico da TV Globo, que mostrou o desperdício de dinheiro público com a utilização de helicópteros por parte do Governo do Maranhão. Rocha destacou que o helicóptero EC-145, de grande porte, um dos maiores, fabricado no mundo inteiro, foi adquirido ainda no governo de Roseana Sarney, ao custo de R$ 15 milhões. 

22 anos
Ontem fez 22 anos da morte do ex-prefeito e ex-deputado federal Davi Alves Silva, que foi um grande político no estado do Maranhão. Fundou a Vila Davi e tornou como cidade que hoje se chama Davinópolis. Assassinado pelo ex-cunhado na manhã do dia  22 de setembro 1998, no antigo Posto Esplanada.

Favorável
A Procuradoria Geral da República, representada pelo Ministro Augusto Aras, emitiu parecer favorável à lei que garante desconto em mensalidades de escolas e faculdades do Maranhão durante o período de pandemia da Covid-19. A lei é de autoria do Deputado Estadual Rildo Amaral (SD) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em maio deste ano.

Proteção
De acordo com o documento, a autonomia financeira das universidades privadas não pode sobrepor-se às normas de proteção ao consumidor. No caso desta ação direta, a lei maranhense visou exatamente à proteção do consumidor. Em meio ao estado de calamidade pública decorrente da epidemia do Covid-19, os estudantes se acharam especialmente prejudicados.

Reduzir
De acordo com a Lei 11.259/20,  as instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, terão de reduzir suas mensalidades, durante o período de vigência da declaração de emergência em saúde decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência da infecção humana causada pela Covid-19, assim como do decreto de calamidade pública estadual do Governo do Maranhão.

Presidente
Levado pelo senador Roberto Rocha, que desfruta de bom relacionamento com o presidente Bolsonaro, o ex-prefeito Madeira foi recebido ontem no início da tarde pelo presidente e aproveitou para reivindicar apoios para seu possível governo.
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WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO é colunista de política em O Progresso

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