Participação feminina
Durante o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, enalteceu a participação feminina na Justiça Eleitoral, registrou a importância que a igualdade real e efetiva tem para a democracia e garantiu a realização de eleições seguras, limpas e transparentes em 2022. O presidente do TSE destacou a relevância da não discriminação, seja em espaços públicos ou em privados, principalmente com relação às mulheres. “A democracia sem a expressão do feminismo se atrofia; torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade”, disse. Em seguida, Fachin apresentou dados preocupantes sobre a participação feminina no processo eleitoral. Isso porque, apesar de mais uma vez as mulheres serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%). Outra preocupação demonstrada pelo ministro se refere à presença de mulheres negras entre essas candidatas e, notadamente, à quantidade de eleitas (apenas 15,7%). Mesmo com o alerta, Fachin explicou que a disparidade entre os sexos na ocupação dos espaços de poder não se limita às candidaturas, mas também ocorre em diversos ambientes, como no próprio TSE. “Precisamos de mulheres ocupando os diversos espaços de poder. Esse encontro é um momento de fortalecimento e reconhecimento do papel e da importância das mulheres na magistratura eleitoral”, afirmou.
Voto
Os três senadores do Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania), Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT), votaram a favor do projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Foram 65 votos a favor e 12 contra o projeto, que prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
Covid
Com o aumento de casos da Covid-19, alguns órgãos públicos já estão tomando providência quanto a medidas preventivas. O Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, já baixou portaria reinstituindo a obrigatoriedade do uso de máscaras para entrada na sede da Corte estadual. O país registrou 20.543 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 44.316, variação de 69% em relação a duas semanas atrás.
Na luta
Como não poderia deixar de ser, o PSTU estará presente nas eleições com candidaturas majoritárias próprias. O partido lançará a pré-candidatura de Hertz Dias ao governo e a de Saulo Arcangeli ao Senado, em evento que será realizado na próxima sexta-feira, 17, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários. O ato contará com a presença de Vera Lúcia, pré-candidata à Presidência da República.
Transparência
Um projeto de lei com regras para dar mais transparência aos preços dos combustíveis deve ser analisado em breve pelo Senado. Aprovada pelos deputados, a proposta determina que todas as empresas do setor, e não apenas a Petrobras, terão que enviar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relatório sobre componentes dos preços dos produtos. O projeto diz ainda que a ANP deverá informar mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios de combustíveis e do gás natural ao consumidor.
Segundo turno
Em entrevista à TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), revelou o que já vem se desenhando. Acredita que a eleição de governador no Maranhão terá segundo turno. Os números têm mostrado essa tendência. Othelino apoia Brandão.
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