Reforçar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, se reuniu com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país para reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral na realização das Eleições 2022 em paz e com segurança. Do Maranhão, participou a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar. A importância do combate às notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade das eleições brasileiras também foi tema do encontro. Logo na abertura, Fachin agradeceu o trabalho de todos e destacou a importância do diálogo: “Esse intercâmbio de informações e a atuação coordenada de todos os tribunais eleitorais do país são fundamentais para a condução eficaz do processo eleitoral e, igualmente, para a defesa das nossas instituições democráticas, nesse período turbulento de nossa história” disse. Segundo o ministro, para um país com dimensões continentais, em que cada região guarda suas especificidades, a organização das eleições é um desafio em si mesmo. “Mas, estamos seguros de que a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para garantir a paz e para assegurar o resultado vindo das urnas, respeitando-se a soberania popular”, destacou.
Pula-pula
Mais um aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho anunciou que não o acompanhará no apoio à pré-candidatura a governador do senador Weverton Rocha (PDT). É o vereador Umbelino Júnior, de São Luís, que decidiu apoiar a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB). Ele é do mesmo partido de Maranhãozinho, o PL. Pelo jeito, o deputado não vai levar a metade do seu grupo para o barco de Weverton.
Otimismo
- “Nós vamos vencer no primeiro turno”. A afirmação foi feita pelo ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, indicado pelo PT para ser vice na chapa do governador Carlos Brandão, durante o “Encontro de Tática Eleitoral do PT”, realizado domingo.
Fórum
“Eu tenho certeza de que contarei com o apoio dos meus colegas de plenário, faremos uma boa contratação, na forma mais moderna de licitação que houver, para que a gente possa – se possível – ainda na minha gestão à frente do Tribunal, entregar essa obra”. A garantia foi dada pelo presidente do TJMA e governador interino, desembargador Paulo Velten, ao verificar a situação em que se encontra a construção do novo Fórum de Imperatriz, que inclusive já rendeu uma matéria no Fantástico.
Represamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a estruturação do sistema de compensação previdenciária. O trabalho avaliou se esse sistema está de acordo com a legislação e se tem promovido de forma eficaz a compensação financeira entre os regimes previdenciários participantes. O trabalho detectou represamento de requerimentos de compensação previdenciária que demandam análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não atendimento pleno das necessidades dos usuários pelo sistema de compensação previdenciária e ausência de implementação da compensação previdenciária por parte dos RPPS.
E...
O represamento de 745 mil requerimentos de compensação previdenciária (em junho de 2021) é um estoque cuja análise demandaria daquela autarquia aproximadamente 12 anos, considerada a força de trabalho e produtividade atuais. Esse acúmulo ocorre tanto na fila de requerimentos referentes a benefícios instituídos pelo INSS, como nos requerimentos encaminhados ao INSS pelos RPPS instituidores dos benefícios respectivos.
