Mulher no comando
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta, 19 de maio, a desembargadora Angela Salazar e o desembargador José Luis Almeida tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Angela Salazar está assumindo um espaço de poder normalmente ocupado por homens. A magistrada assume após 9 gestões seguidas por desembargadores. No seu discurso, disse que “a humanidade enfrenta a mais profunda revolução social, a mais criativa reestruturação de todos os tempos e a crescente multiplicidade das relações jurídicas e sociais repercutem na percepção que os cidadãos e as cidadãs têm do aparelho estatal e, desse modo, nas expectativas e novas exigências em relação a ele”. Acrescentou que “temos vivenciado um período desafiador, com disseminações do falseamento da verdade e das fakes news com impacto na vida econômica, social e política dos cidadãos, cidadãs e das instituições. A Justiça Eleitoral sendo atacada de forma constante sobre a confiabilidade da urna eletrônica, e o Estado Democrático de Direito sob perigo. Descabe, portanto, apoiar esses desvios de condutas”. Finalizou destacando que “o nosso compromisso, no ano em que se comemora o nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é assegurar que os resultados das eleições de 2022 correspondam à vontade legítima e soberana da eleitora e do eleitor maranhense. Fazer uma gestão colaborativa e dialogada não só com aqueles que integram a Justiça Eleitoral, mas, também, com os partidos políticos, candidatas e candidatos. Por fim, elevar a Justiça Eleitoral maranhense ao topo da Justiça Eleitoral brasileira”.
Decisão
Neste final de semana o deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL) deverá anunciar a desistência de concorrer ao cargo de governador. Ele tem reuniões agendas com prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas de todo o estado, em São Luís, para tratar do assunto e anunciar uma posição. A expectativa é quanto ao nome que apoiará para o Palácio dos Leões, se Weverton Rocha (PDT) ou Carlos Brandão (PSB).
Processo
O deputado federal Márcio Jerry anunciou no Twitter que está sendo processado pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan, por chamá-lo de “imbecil”. Ano passado Jerry disse que “só um imbecil absoluto como esse tal de veio da Havan para querer instalar na histórica e bela São Luís uma réplica da Estátua da Liberdade. A Ilha Rebelde não aceitará a estupidez cafona”.
Prazo
O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações. As federações precisam ter um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e punições a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo. Elas se equiparam aos partidos em direitos e deveres. O partido que deixar a federação antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como a proibição de utilizar os recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato. Já o parlamentar que sair de um partido que integra a federação estará sujeito às mesmas regras aplicáveis à filiação a um partido político.
Atuação unificada
A federação atuará, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, como um partido com bancada própria, líderes escolhidos de acordo com as regras do estatuto da federação e do regimento interno das Casas Legislativas. A atuação da federação como partido se estende, inclusive, à distribuição dos integrantes nas comissões legislativas.
Explicar
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e um grupo de deputados federais e estaduais cobraram da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicações sobre os aumentos da conta de luz acima da inflação. No ofício, Alessandro pede que a Aneel detalhe os critérios dos reajustes e os impactos desses aumentos para os consumidores de baixa renda e para os setores produtivos. Os parlamentares também questionam se os reajustes não podem ser revistos e cobrados apenas no ano que vem.
