Bastidores

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se com representantes de mais três legendas partidárias: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Patriota. Ao lado do ministro Sérgio Banhos, Fachin tratou de diversos temas com os dirigentes das agremiações, em especial sobre o prazo para alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, que se encerra em 4 de maio; o ciclo de auditorias das urnas eletrônicas; e as ações para o enfrentamento da desinformação. O presidente da Corte Eleitoral destacou a importância dos diálogos que têm sido estabelecidos com os partidos, atores fundamentais da democracia brasileira. “Estou bastante animado com as conversas que temos tido. Aqui conseguimos tratar de questões estruturais, suprapartidárias. Esse é o início de uma longa prosa”, declarou, ao receber os integrantes do PV. Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que vê com preocupação a deterioração progressiva da política brasileira, resultado da fragilidade do sistema democrático nacional. Para ele, é preciso refletir sobre o momento atual e aperfeiçoar o modelo vigente, com um Judiciário independente e a imprensa livre, pilares fundamentais da democracia. O presidente do PV, José Luiz Penna, defendeu a pluralidade partidária, porém sugeriu que seja feito um exame mais criterioso acerca de uma nova organização dos partidos, com a existência de legendas que tenham causas e ideologias claras. Ovasco Roma, presidente do Patriota, chamou a atenção para a necessidade da informação correta e transparente aos brasileiros. Ele aproveitou o encontro para reforçar que o sistema eleitoral do país é um dos melhores do mundo, e classificou o voto impresso como um retrocesso. 

O jovem brasileiro está antenado em torno das Eleições Gerais 2022. Atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março deste ano 854.685 jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor. Esse número corresponde a quase dois terços do total de jovens que se alistaram para votar nas Eleições Municipais de 2020 e sinaliza uma quebra na tendência de queda nos números de eleitores nessa faixa etária que vinha se registrando na última década. Vale lembrar que o prazo para se alistar se encerra no dia 4 de maio.

Como já vinha sendo observado desde que o vice-governador Carlos Brandão aceitou trocar o PSDB pelo PSB, para garantir o apoio do PT, agora é confirmado que o partido de Lula indicará o vice do pré-candidato a governador. Foi o próprio Brandão que confirmou, durante a filiação do deputado federal Rubens Júnior ao PT. “Em 2026, o PT terá o governador do Maranhão, porque será o vice de Carlos Brandão”, disse. O PT tem dois nomes como opção para a vaga de vice: o deputado Rubens Júnior e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. 

O PDT ensaia o lançamento da pré-candidatura do prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlânio Xavier, ao Senado. Para ser candidato, ele precisa renunciar ao mandato de prefeito. Portanto, abriria mão de quase 3 anos do mandato para entrar numa aventura, já que tem pela frente o governador Flávio Dino (PSB), hoje considerado imbatível. É aguardar.   

Como a saída do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o Podemos passa a ter novo comando no Maranhão. Assume o deputado estadual Fábio Macedo, que será candidato a deputado federal. O PROS também está sob novo comando. O ex-deputado Marcos Caldas é o novo presidente do partido, que era comandado por Tatiama Carvalho, esposa do vereador Chico Carvalho, de São Luís. O PROS está fazendo parte do arco de aliança liderado pelo PDT do senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador. 

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida acaba com a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para a movimentação de recursos do Fundeb por estados e municípios. A mudança na Lei é fruto da derrubada pelo Congresso Nacional, em 17 de março, do veto do presidente Jair Bolsonaro.