Bastidores

 O ex-prefeito de Amapá do Maranhão, Juvencharles Lemos Alves, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver ao erário a quantia de R$ 998 mil, e ao pagamento de multa de R$ 499 mil, valor correspondente a 50% do débito. A condenação foi decidida na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando foi julgada irregular a Tomada de Contas Anual dos Gestores da Administração Direta do município, relativa ao exercício de 2013. Além do ex-prefeito, as contas têm como gestores Flávio Ferreira de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Finanças) e de Edson Correa Costa (Tesoureiro). No entanto, ambos tiveram as contas sob sua responsabilidade julgadas regulares com ressalvas, com pagamento de multa. O valor a ser ressarcido decorre integralmente de despesas sem comprovação, mas as irregularidades incluem ainda processos licitatórios não informados ao TCE, composição da Comissão Permanente de Licitação fora das normas legais, notas de empenho e ordens bancárias sem assinatura do responsável e ausência de termo provisório e definitivo do recebimento de obras, entre outras. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do Fundeb do município de Monção (2015), imputando débito de R$ 575 mil aos responsáveis, Kellaias Andrade Pereira, João de Fátima Pereira e Laura Rosa Borges Mendes. Entre as várias irregularidades que permaneceram após a análise da defesa, se destaca a ausência de notas fiscais no valor total de R$ 571.019,23. A soma das multas impostas aos gestores resulta em um total de R$ 64 mil. Também foram julgadas irregulares as contas da Câmara Municipal de Chapadinha, com débito de R$ 415 mil e multas no total de R$ 97 mil.

O deputado estadual Antonio Pereira se filiou ao PSB, partido do governador Flávio Dino. Pereira era um antigo militante do DEM, que não existe mais porque houve uma fusão com o PSL, tornando-se União Brasil. Médico, ele está no quinto mandato consecutivo. As suas principais bases eleitorais são Açailândia e Imperatriz. 

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) vem recebendo importantes adesões nesse início de caminhada rumo à sucessão do governador Flávio Dino (PSB). Um dos apoios mais destacados foi conquistado esta semana, quando a família do ex-governador Jackson Lago se reuniu com Brandão. Entre os presentes, estavam a médica Clay Lago, viúva de Jackson, a filha Ludmila, o neto Rodrigo e os irmãos Nonato e Wagner Lago, ex-deputado federal. 

Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do diretório nacional do antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota, referente ao exercício de 2016. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi comprovada a insuficiência da aplicação mínima de 5% do total do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, em descumprimento ao artigo 44, V, da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). A regra prevê a obrigatoriedade de aplicação do percentual para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. O relator do processo, ministro Edson Fachin,concluiu que a legenda deve devolver ao erário R$ 199.273,56, relativos à utilização indevida dos recursos do Fundo.

Os Sarney, que eram odiados pelos comunistas maranhenses, agora estão sendo “paparicados” para que integrem o grupo de apoio ao pré-candidato Carlos Brandão e formalizem aliança partidária. O presidente do PCdoB, deputado Márcio Jerry, já se reúne com o deputado estadual Adriano, neto do ex-presidente Sarney, para discutirem uma federação com PV-PCdoB-PT. A política é dinâmica...