Sem prorrogação
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. O prazo se encerra no dia 04 de abril, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. Até o momento, apenas as prefeituras de Benedito Leite, Joselândia, Nova Colinas e Paulo Ramos cumpriram com o dever constitucional de prestar contas, enquanto 35 câmaras municipais entregaram suas prestações. Prestar contas é obrigação constitucional de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos, conforme prescreve o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que a não prestação de contas, ou sua prestação em atraso, vai na contramão da noção de gestão pública eficiente por dificultar, ou até mesmo inviabilizar, o exercício da fiscalização da despesa pública. “É por isso que o descumprimento desse dever acarreta medidas legais tão sérias, podendo chegar a sanções civis, penais e administrativas”, observa Alex.
Será?
Especula-se que o deputado federal Rubens Pereira Jr. poderá se filiar ao PSDB. Ele deixou o PCdoB na semana passada, ao qual estava filiado há cerca de 10 anos. Uma mudança “radical”, trocando o partido comunista pelo tucano de centro-direita. O PCdoB está sendo esvaziado e, sozinho, corre o risco de não fazer legenda para eleger pelo menos um deputado. Para alcançar o coeficiente seriam necessários 180 mil votos.
Descartando
A propósito de informação do jornalista Marco D´Eça, de São Luís, ontem o deputado federal licenciado Márcio Jerry descartou uma possível candidatura a suplente de senador do governador Flávio Dino (PSB). Garante que vai concorrer à reeleição e admitiu a possibilidade de uma composição do PCdoB com o PT, PV e PSB para formação da federação partidária.
Mais um
Durante a sessão da Câmara Municipal de São Luís, ontem, o vereador Marquinhos (União Brasil) revelou que disputará o mandato de senador. Ele começará visitas às câmaras de vereadores do estado. O Maranhão terá cerca de quatro candidatos a senador disputando uma vaga. O governador Flávio Dino (PSB) é franco favorito.
Pulando
Tido como aliado do senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal André Fufuca (PP) já demonstra tendência para mudança de lado. Ele participou de evento no último final de semana, em Santa Luzia, onde lideranças usavam boné que como o nome do vice-governador Carlos Brandão. Fufuca é presidente do PP, partido do ex-prefeito Ildon Marques.
Efeito
A formação de federação de partidos pode provocar a saída de pré-candidatos. É o que já está acontecendo com a senadora Leila Barros, do Distrito Federal, que decidiu se desfiliar do Cidadania depois da aprovação de federação com o PSDB. Pretende concorrer ao governo. Ela entende que a aliança repercutiria nas conversações relacionadas às eleições no DF.
Números da pandemia
Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde de ontem, registra 35 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Observa-se que nos últimos dias o número de novos casos tem sido baixo. Desde o início da pandemia já foram 23.677 casos. Dos 20 leitos de UTI, 7 estão ocupados e 13 livres. Dos 36 leitos clínicos, 8 estão ocupados e 28 livres. Já ocorreram 10.837 mortes no estado. Novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: São José dos Basílios (1), Balsas (1) e Timon (1).
