Cultura
Atenção gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada que compõe a Mesorregião Oeste do Maranhão! Venham participar de mais uma edição do Fórum Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, com apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL e Prefeitura de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz. O encontro tem como pauta eleger os delegados da Mesorregião Oeste para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Maranhão em Caxias. O Fórum acontece no Auditório da UEMASUL, no dia 11 de março, às 9 horas.
Fundão
Após retomar o julgamento sobre o Fundão Eleitoral para 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve o valor aprovado no Congresso Nacional de R$ 4,9 bilhões. A Corte estava julgando uma ação apresentada pelo Partido Novo, onde a legenda queria que fosse declarada a inconstitucionalidade da modificação feita, já que o Fundão Eleitoral teve o seu valor dobrado no Congresso Nacional, mesmo sem previsão orçamentária.
Inconstitucional
O relator do caso, o ministro André Mendonça, considerou o aumento do fundo “desproporcional”, inconstitucional e propôs que fosse restaurada a previsão orçamentária das eleições de 2020, que foi de R$ 2,034 bilhões. Com as devidas correções, o valor chegaria a R$ 2,3 bilhões em 2022, metade do valor aprovado no Congresso Nacional.
Legislativo
No entanto, a maioria dos ministros entenderam que a definição dos valores é competência do Poder Legislativo. Votaram pela manutenção do valor: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Apenas Ricardo Lewandowski acompanhou André Mendonça, considerando inconstitucional.
Divisão
Desta forma, o União Brasil, partido que representa a fusão do PSL e do DEM, deverá receber a maior bolada, no valor de R$ 770 milhões, para gastar com as eleições deste ano. O montante equivale a 15,7% do total. Na sequência aparecem PT e MDB. O partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber R$ 484,6 milhões (9,9%) do Fundo Eleitoral. Na terceira posição, o MDB ganhará R$ 356,7 milhões (7,28%). O PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, será o sétimo com maior valor, ficando atrás ainda de PP, PSD e PSDB. Inegavelmente é uma quantia extremamente generosa para os partidos políticos utilizarem nas eleições de 2022.
Palestra
Secretaria de Políticas para Mulher realizará nesta terça-feira, 8, às 9h, a palestra “Mulher: fortaleza, gentileza”. Evento será realizado no pátio da Igreja São Sebastião, localizada na Rua Antônio de Moraes, nº 30, Bairro da Caema.
Itinerante
Projeto Sedec Itinerante continua com ações nos principais bairros da cidade. Dessa vez a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) estará com o mutirão de serviços na Igreja Assembleia de Deus Monte Tabor, das 8 às 17h, no Bairro Juçara. Haverá palestras sobre a importância do MEI e recebimento de currículos junto ao SINE municipal. Para o Pr Wilson Filho essa parceria estará ajudando muito nos mutirões das Igrejas Evangélicas.
Verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (famílias de baixa renda) terão bandeira tarifária verde no mês de março, ou seja, sem custo extra na conta.
