Fora da Pauta

Registro
Ainda não há nenhum candidato impugnado pela justiça eleitoral, promotorias ou partidos. Apesar das realizações das convenções, os partidos ainda não deram entrada no pedido de registro dos seus candidatos homologados nas mesmas.  Quando apresentarem os pedidos e que começam os prazos para que os partidos, promotores e juízes iniciem as análises dos pedidos e podem pedir a impugnação de determinado candidato que tenha o registro de problemas com condenações de colegiados ou não atendem as exigências da lei para serem candidatos. Por enquanto, está todo mundo no mesmo barco e pré-candidatos, condição que só sairão após o deferimento de suas candidaturas e aí passarão a ser candidatos.

ICRIM
Em visita técnica realizada nesta quinta-feira, engenheiros acompanham a construção e adequação da nova estrutura da parte administrativa e área técnica do ICRIM - (INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA) e IML de Imperatriz. A obra é executada pelo Governo do Maranhão em parceria com AGEMSUL e tem o objetivo de ampliar a estrutura física do órgão adequando a demanda  da região.

Estupro
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira à noite o PL 5.013/2019, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Cumprida a última etapa do processo legislativo, o projeto será submetido a análise do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O Cadastro Nacional 
Pela proposta do deputado Hildo Rocha, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período. 

Repetir
"Os estupradores costumam reincidir, ou seja, quem comete esse tipo de crime geralmente volta a repetir a ação. Então, quando o criminoso for condenado o nome e todas as informações relativas a ele serão incluídos num cadastro nacional com a finalidade de possibilitar que a polícia disponha de dados para coibir esse crime terrível que é praticado principalmente contra mulheres indefesas, contra crianças, meninas e jovens tanto do sexo feminino quanto do sexo masculino", argumentou Hildo Rocha.

Queimadas
O Ministério Público do Maranhão criou uma força-tarefa para atuar no combate às queimadas ilegais no estado. A iniciativa é parte do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, assinado, em 12 de agosto, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios Públicos dos estados que integram a Amazônia Legal.

Imperatriz
No Maranhão, a força-tarefa reunirá as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Barra do Corda e Mirador. As duas últimas cidades têm concentrado a maior incidência de queimadas no estado. No caso de Imperatriz, a Promotoria irá receber um equipamento que possibilita o monitoramento da qualidade do ar, doado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).

Real
O sensor PurpleAir PA-II-SD conecta-se a uma rede internacional que disponibiliza dados em tempo real e de forma gratuita. Com isso, a população poderá acompanhar a qualidade do ar, precisando, para isso, apenas baixar o aplicativo Air Quality, por meio do qual é possível acompanhar a situação do ar no mundo todo.