Bastidores

A partir desta semana até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios. Para conseguir apoio e garantir que o questionário chegue à maioria dos gestores dos 5.570 municípios, servidores da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas (SecexTributária) e do programa TCU+Cidades realizaram uma reunião que contou com a participação de representantes de diversas associações municipais do País e dos secretários do TCU nos estados. Em um vídeo apresentado durante o encontro, o titular da Coordenadoria-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas (Coeconomia), Tiago Dutra, destacou que o TCU acredita que uma administração tributária municipal forte é fundamental para construir um sistema tributário justo, eficiente e sustentável. Segundo o dirigente da SecexTributária, Eduardo Favero, esse diagnóstico inédito vai subsidiar o Tribunal na elaboração de uma Cartilha de Administração Tributária Municipal, que visa ao aprimoramento da gestão tributária de todos os municípios brasileiros, especialmente dos pequenos, que muitas vezes não contam com equipe técnica qualificada para lidar com a complexidade das questões tributárias, mas que podem contar com o apoio do TCU como órgão orientador. Favero ressaltou também a importância da atuação dos secretários do TCU nos estados para que essa iniciativa seja bem-sucedida.

Na sessão de ontem da Câmara Municipal de Imperatriz, foi colocado em votação um pedido, assinado por quatro cidadãos, de cassação do mandato do prefeito Assis Ramos. Por 14 votos a 7, o pedido foi rejeitado. Votaram contra os vereadores Alberto Souza, Antonio Pimentel, Cláudia Batista, Alex Silva, Rogério Avelino, Rubinho, Jhon Pan, Zesiel Ribeiro, Berson do Buriti, Chiquim da Diferro, João Silva, Renê Sousa, Fábio Hernandez e Terezinha Soares. Votaram a favor Ricardo Seidel, Bebé Taxista, Flamarion Amaral, Carlos Hermes, Adhemar Freitas Jr, Manchinha e Aurélio Gomes.

O deputado estadual Marco Aurélio (PSB) disse que é preciso implantar mais restaurantes populares em Imperatriz. Para isso, vem conversando com o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão, juntamente com os secretários Clayton Noleto e Davison Nascimento. “Esses restaurantes seriam nos bairros de Imperatriz. Me dispus, inclusive, a destinar recursos de minhas emendas parlamentares para contribuir”, destacou Marco Aurélio. Imperatriz tem apenas um restaurante popular mantido pelo governo do estado. O outro é municipal. Os dois estão localizados no Centro. 

Ontem o deputado federal Rubens Pereira Jr. anunciou que deixou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  “Neste momento de muitas transformações no sistema eleitoral, a decisão de mudança partidária é motivada pelas indefinições no sistema de Federações Partidárias”, justificou o parlamentar maranhense. E observou que “mudo de partido, mas não mudo de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo nacional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a pré-candidatura do presidente Lula”. 

O secretário de Estado da Infraestrutura e pré-candidato a deputado, Clayton Noleto, também pode sair do PCdoB. Com a saída dele e Rubens Jr, como ficaria a situação do Partido, com apenas Márcio Jerrry com força eleitoral? Conseguiria coeficiente eleitoral para eleger pelo menos um deputado? Em 2018, elegeu Rubens e Jerry. A saída de Flávio Dino fragilizou o PCdoB no Maranhão.

“A polarização [com o Sarney] foi se diluindo ao logo do tempo. Hoje, ela inexiste”. Do governador Flávio Dino.