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25/02/2022 às 00h00min - Atualizada em 25/02/2022 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por, praticamente, todos os setores do jornal. - [email protected]

Inelegibilidade

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (24), a validade de dez decisões de rejeição de contas públicas, com trânsito em julgado, que podem resultar na inelegibilidade de Raimundo Rodrigues da Silveira (PROS), reeleito prefeito de Parnarama (MA) nas eleições de 2020. No julgamento de ontem, o Plenário determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para que analise, a partir daí, se o candidato estaria inelegível, com base na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), uma vez que as contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do estado. A maioria dos ministros entendeu que os efeitos das dez decisões que atingem Raimundo Silveira não poderiam ter sido extintos por meio de uma simples liminar, concedida pelo presidente da Corte de Contas estadual às vésperas do fim do prazo de diplomação. Apesar de confirmar a jurisprudência do TSE de que a data da diplomação é o prazo final para reverter inelegibilidade imposta a candidatos, o Plenário considerou que as peculiaridades do caso impõem preservar a validade das decisões de reprovação das contas e o retorno do processo ao TRE. 

Evitar fraudes 

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) apresentou o Projeto de Lei 4212/21 com o objetivo de tentar barrar fraudes na regra de incentivo ao registro de candidaturas de pessoas negras no país. O projeto estabelece a autodeclaração de cor como documento necessário para o pedido de registro de candidatura. Em análise na Câmara, o texto inclui a medida na Lei das Eleições. Segundo o deputado, o objetivo da medida é “evitar que candidatos brancos tentem fraudar a regra de incentivo de política pública de inclusão de candidatos negros”.

Olha aí!

Pode haver uma reviravolta sobre apoio do PP a candidato a governador do Maranhão. No momento seguindo o senador Weverton Rocha (PDT), o partido pode pular para o barco do vice-governador Carlos Brandão (ainda PSDB). O próprio presidente do PP, deputado André Fufuca, já admite a a possibilidade de mudança. Nada ruim para o ex-prefeito Ildon Marques (PP), que já estaria pensando em aderir à pré-candidatura do tucano. É aguardar. 

Auxílio 

Ontem o Governo do Estado entregou a taxistas, mototaxistas e motoristas de app de Imperatriz cartões no valor de R$ 600,00 do auxílio “João Mototáxi”. O deputado estadual Marco Aurélio destacou que é “uma luta que travamos para beneficiar esses profissionais da nossa querida Imperatriz que sofrem até hoje com os impactos da pandemia”. 

Articulando 

Objetivando puxar o MDB para o arco de aliança em torno da sua pré-candidatura à sucessão de Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão deverá colocar cargos à disposição do partido após assumir o comando do Palácio dos Leões, no início do próximo mês. Nesta quinta-feira ele manteve encontro com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi. Só que antes de qualquer acordo, Rossi deverá conversar com as lideranças do MDB no Maranhão, especialmente com a ex-governadora Roseana Sarney, que até agora não deu sinais sobre quem poderia apoiar ao governo.

 Números da pandemia

Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde de ontem, registra 2 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Desde o início da pandemia já foram 23.546 casos. Dos 30 leitos de UTI, 7 estão ocupados e 23 livres. Dos 36 leitos clínicos, 13 estão ocupados e 23 livres. Já ocorreram 10.751 mortes no estado. Novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Chapadinha (1), Esperantinópolis (1), Gonçalves Dias (1), Santa Helena (1), Zé Doca (1), Paço do Lumiar (2) e São Luís (5).
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