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27/01/2022 às 00h00min - Atualizada em 27/01/2022 às 00h00min

Bastidores

Olha aí!

Há rumores de que lideranças políticas do Maranhão estariam de olho no PSDB, esperando a possível saída do vice-governador Carlos Brandão para tomarem conta do partido tucano. Entre eles estariam a ex-deputada estadual Andréa Murad, o deputado estadual Wellington do Curso e a senadora Eliziane Gama. Brandão deve sair do PSDB para se filiar ao PSB, viabilizando assim o apoio do PT à sua pré-candidatura a governador. Mas pretende manter o PSDB no arco de aliança. Só que o PSDB tem pré-candidato a presidente, o governador João Dória, e o grupo de Brandão, liderado pelo governador Flávio Dino (PSB), vai apoiar o ex-presidente Lula. Com isso, certamente o comando nacional do PSDB não aceitará a sigla aliada a Brandão. Prevendo isso, liderançasjá estariam se preparando para uma investida junto à Executiva Nacional para conseguir o comando do partido tucano no Maranhão. O PSDB pode inclusive voltar ao comando do senador Roberto Rocha,  que perdeu a presidência com a chegada de Brandão, em março do ano passado. Rocha ainda não teria se desligado do partido. É aguardar.

Fichas sujas 

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão irrecorrível. As informações são extraídas do site da Corte de Contas diariamente. Compete ao TCU atualizar e disponibilizar esses dados justamente para que candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações partidárias possam utilizar as informações para impugnar, futuramente, eventual pedido de registro de candidatura de concorrentes. Essa impugnação deve ser feita no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro, por meio de petição fundamentada.

Acesso 

Qualquer pessoa pode acessar a lista. Para isso, basta entrar na aba “Eleitor e eleições” na parte superior da página do TSE e, depois, clicar em “Eleições, plebiscitos e referendos”, no menu à direita. Em seguida, é só escolher a opção “Eleições 2022” e acessar o link “Gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU”. A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCU, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), estado, município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas. 

Proibição

A alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) proíbe de se candidatar nas eleições quem teve as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, caracterizando ato doloso de improbidade administrativa, por meio de decisão irrecorrível do órgão competente. A regra vale por oito anos contados da data da decisão.

Apurar 

Senadores, coordenados pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, Izalci Lucas (PSDB-DF), vão monitorar a situação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Reduções no orçamento da autarquia, frequentes trocas de gestores e entrega de cargos comissionados motivaram a criação de um grupo pela Comissão de Educação. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União no Inep também foi aprovada pelo Senado.

Covid

O senador Roberto Rocha (PSDB) informou pelas redes sociais que foi diagnosticado com covid-19, mas que sente apenas sintomas leves. “Informo que testei positivo para a Covid-19. Graças a Deus, estou apenas com sintomas leves, como uma irritação na garganta. O meu trabalho será remoto nos próximos dias, até que o resultado saia negativo”, publicou o senador maranhense.
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CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

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