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28/12/2021 às 00h00min - Atualizada em 28/12/2021 às 00h00min

Linha de Fundo

DEMA DE OLIVEIRA

DEMA DE OLIVEIRA

DEMA DE OLIVEIRA é responsável pelas editorias de Polícia e Esportes

 
A favor

Me perguntaram se eu sou a favor ou contra o Imperatriz ser transformado em Clube Empresa, com o advento da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Sou totalmente a favor. Não tem outra alternativa para o Cavalo de Aço, que não seja essa. Tem de aproveitar a oportunidade e se agigantar, porque ficar nessa de todos os anos essa penúria, e chegar ao fundo do poço como está, não tem mais como suportar.

Desvencilhar
O Imperatriz tem de se desvencilhar de conselheiros tradicionalistas, que nada acrescentam ao clube. Tem de soltar as amarras desse pessoal, que nada ajuda, logicamente com exceções, porque também tem quem ajuda, muito embora sejam apenas uns gatos pingados. Vale ressaltar que ajuda não é só financeira, é também apontar o que está certo e o que está errado. O certo agora são todos estarem coesos para que seja implantado o SAF no Imperatriz e o errado é ficardo jeito que está.

Marca
O Imperatriz é uma marca, time com três títulos conquistados e atualmente a terceira força do futebol maranhense, e na hora que abrir para o SAF, com certeza vai aparecer investidores. Com esses empresários, a formação de um grande time, para vencer a Série B de 2022, e voltar à elite do futebol maranhense, de onde jamais deveria ter saído.

SAF
O Projeto de Lei nº 5516/2019, que foi aprovado com alterações pelo Senado Federal em 10 de junho de 2021 propõe a criação de mais uma modalidade de sociedade anônima, que é a sociedade anônima de futebol (SAF). Atualmente os clubes são constituídos na modalidade de associação sem fins lucrativos e não possuem, juridicamente, um viés econômico. Entretanto, na prática, é claro que essas são instituições responsáveis por uma alta parcela de circulação de riqueza no país. Importante destacar que não possuir fins lucrativos não significa que tais instituições não são lucrativas, já que às associações é vedada a distribuição de lucros aos seus associados.

Estrutura societária
Nesse sentido, a SAF é uma estrutura societária específica para os clubes, devendo ter como objeto social a prática de atividades vinculadas ao futebol, como o fomento e o desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática do futebol, feminino e masculino; a formação de atleta profissional, nas modalidades feminino e masculino, e a obtenção de receitas decorrentes da transação dos seus direitos desportivos; a exploração dos direitos de propriedade intelectual de sua titularidade; a exploração de direitos de propriedade intelectual de terceiros, relacionados ao futebol; a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos; quaisquer outras atividades conexas ao futebol e ao patrimônio da SAF, incluindo organização de espetáculos esportivos, sociais ou culturais; e a participação em outra sociedade, como sócio ou acionista, cujo objeto seja uma ou mais atividades mencionadas acima.

CURTINHAS
Mas a Lei da SAF, também traz a exigência de instituição de estrutura de governança e de responsabilização de seus gestores***O que certamente será um enorme atrativo para investimentos e captação de recursos***É vedada a participação do acionista controlador em mais de uma SAF, bem como háobrigatoriedade de constituição obrigatória de um conselho de administração e do conselho fiscal com funcionamento permanente***Lei complexa como tem de ser para que haja credibilidade e transparência***O  Conselho Fiscal do Imperatriz por meio de uma comissão já está alinhando ajustes no estatuto para se preparar para a possivel mudança para o SAF***Muitos clubes ainda não se tornaram SAF, devido ao problema com os Conselheiros***Muitos não aceitam mudanças***Mas é preciso que os clubes de futebol brasileiro acompanhem os tempos modernos, como na Europa***Não se pode mais clubes de futebol sendo sustentados por prefeituras, que quando muda o gestor, acaba***Não pode também, um cidadão assumir um clube e ficar tirando dinheiro do bolso para pagar as contas***Isso tem de mudar.
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