Calendário
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022. No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o objetivo da resolução é a transparência de todas as fases do processo eleitoral e lembrou que o calendário já começa este ano, uma vez que nesta sexta-feira (17) venceu o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante a campanha. A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior. A partir de 3 de março se inicia a janela de migração partidária, dentro da qual, até 1º de abril de 2022, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores de cargo de deputado federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional.
Crescendo
Em um ato realizado na noite desta quinta-feira, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) reuniu 98 prefeitos, 23 deputados e centenas de outras lideranças políticas. O deputado estadual Adriano Sarney, presidente estadual do PV, compareceu ao evento e anunciou apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão ao governo. O tucano vem ganhando força com a conquista de importantes apoios de integrantes de vários grupos políticos, como o de Adriano, que é sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Assim, o PV passa a integrar o arco de aliança liderado pelo PSDB.
Escapou!
O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) foi absolvido pelo TSE, por 5 votos a 2, no processo de cassação por abuso de poder nas eleições de 2018. Duarte era acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral de usar a estrutura do Procon-MA para se beneficiar nas eleições. Ele era presidente do órgão até antes do prazo de desincompatibilização. Duarte já havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Posse
O juiz André Bogéa Pereira Santos tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), assumindo vaga deixada pela juíza Lavínia Coelho, que renunciou ao cargo. Em seu discurso, o empossado prometeu desempenhar com dedicação suas novas funções e cumprir com a missão que o Eleitoral lhe confia. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), André Bogéa Santos é mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ); especialista em Direito Constitucional pela Universidade Dom Bosco (MA); especialista em Gestão Judiciária pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Ruas
Imperatriz, historicamente sempre foi castigada no período chuvoso. Buracos, verdadeiras crateras “rivalizam” com veículos e pedestres, sobretudo na malha viária mais antiga. A manutenção (tapa buraco) ameniza, mas não resolve a situação. Diante disso, passa da hora de um grande projeto para a recuperação da infraestrutura da cidade. Sozinha, a Prefeitura não tem como, porque o quilômetro de pavimentação asfáltica é muito caro. Mas com a ajuda do Estado e do Governo Federal é possível, sim. Os deputados, que só aparecem aqui no período eleitoral, deveriam ser provocados a respeito. Não esquecendo dos senadores também. Sem um projeto, sem recursos, é enxugar gelo ficar só no paliativo.
Passou despercebido
Na nova composição do PSDB de Imperatriz, aparece o nome do ex-vereador e ex-deputado estadual João Batista. Será um ensaio para o retorno dele às lides políticas? JB disputou uma eleição de prefeito e não concorreu à reeleição de deputado, “sumindo do mapa” político.
