Saberes
Registrando apresentação dos trabalhos realizados e de certificação do curso MELHORANDO EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL pela Universidade de Harvard, com transmissão ao vivo para os Estados Unidos. no Palácio dos Leões. A equipe “ Compartilhando Saberes” recebeu o Certificado das mãos do governador Flávio Dino. “ Fomos a Equipe que recebeu o troféu do Maior Progresso. Parabéns a toda nossa equipe da UREI e a Profa Maria do Socorro de Sousa Araújo”, comentaram alegres.
Agência Fluvial
Na manhã do dia 29/11/2021, teve início o Curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP), ministrado pela Marinha do Brasil através da Agência Fluvial de Imperatriz. Ao todo, 10 Agentes da Guarda Municipal de Imperatriz, foram selecionados para buscarem conhecimento e aprimoramento técnico para o desempenho de atividades que exijam o uso de embarcações.
Duas semanas
O curso teve duração de duas semanas, com aulas teóricas ministradas na Agência Fluvial de Imperatriz e aulas práticas no Rio Tocantins, com apoio do Yate Clube de Imperatriz. As aulas práticas contaram com pilotagem de lancha e motonáutica.
Federações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.
Ação
Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ministro não viu inconstitucionalidade na lei que permite que dois ou mais partidos se aglutinem, como se fossem uma única agremiação. Pela norma, a união deve ser estável (duração de ao menos quatro anos) e cumprir as regras do funcionamento parlamentar e partidário.
Prazo
Em relação ao prazo para constituição das federações, o ministro considerou ser “imprescindível” que o Tribunal Superior Eleitoral possa analisar com antecedência o estatuto nacional e programa comum das federações como medida de respeito ao eleitor. E completou que é preciso garantir a lisura de todas as etapas do processo eleitoral.
Segurança
“A segurança jurídica do processo eleitoral, à qual é inerente o respeito ao encadeamento lógico das etapas que o compõem, não admite que um novo partido político apto a lançar candidatos possa surgir, como elemento surpresa, na fase das convenções partidárias. O mesmo deve valer para as federações partidárias.”
Dinheiro
Os estabelecimentos comerciais do Maranhão terão que passar troco, agora, somente em dinheiro. É o que determina a Lei 11.616/21, promulgada na sessão plenária desta terça-feira (7) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). A lei é originária do PL 160/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), e entra em vigor na data da sua publicação.
Arrendondem
A lei tem como objetivo evitar que fornecedores, na hipótese de não possuírem o troco integral, arredondem o valor do produto ou serviço para cima ou substituam por outras mercadorias, como balinhas, chicletes, doces, entre outros itens, uma prática ainda muito recorrente no mercado de consumo.
