Bastidores

Os resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrução (PNPC), divulgados nesta quarta-feira, revelam que menos de 2% das organizações públicas do Brasil possuem sistema de proteção adequado contra atos lesivos como fraude e corrupção. Organizações municipais são as que apresentam maior grau de exposição.O PNPC foi desenvolvido no decorrer dos últimos oito meses pela Estratégica Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A primeira fase do trabalho teve como objetivo principal diagnosticar as vulnerabilidades das organizações públicas quanto à fraude e à corrupção. O PNPC contou com a participação voluntária de mais de nove mil instituições públicas dos três poderes dos níveis federal, estadual e municipal, sendo que o Poder Executivo representou 72% do total de respondentes. O resultado do trabalho reflete o autodiagnóstico de organizações públicas de todo o Brasil, que deram o primeiro passo para conhecer suas fragilidades pelo uso do sistema e-Prevenção, fornecido pelo PNPC. No plano geral, as análises conduzidas pelo Programa mostram que mais de 82% dos participantes apresentam grau muito alto ou alto de exposição à corrupção. Todavia, no detalhamento dos dados por esfera de governo, fica evidenciado que as organizações municipais são as mais suscetíveis.

Para chegar aos números obtidos, as organizações avaliaram a existência e o uso de mecanismos considerados, tanto no Brasil como no exterior, essenciais ao enfrentamento de situações relacionadas a fraude e corrupção. São eles prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Para Estados e municípios, também foram avaliados os mecanismos de transparência e participação social. Em resumo, os números indicam que:  87% das organizações apresentaram nível inicial ou básico de adoção de boas práticas de prevenção à corrupção; 90% das organizações apresentaram nível inicial ou básico de adoção de boas práticas de detecção; 92% das organizações apresentaram nível inicial ou básico de adoção de boas práticas para investigar.

Diante das especulações de que estaria propenso a desistir da disputa pelo Palácio dos Leões, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) garante que manterá a sua pré-candidatura à sucessão de Flávio Dino. “Estamos firmes no nosso projeto”, afirmou o parlamentar, que tem sido alvo de investigações da Polícia Federal e isso poderia ser o principal motivo de uma possível desistência. Josimar também vem obtendo um percentual muito baixo nas pesquisas de intenção de votos para o governo. 

Entre os deputados federais maranhenses, Marreca Filho (Patriota) e Hildo Rocha (MDB) foram os campeões de gastos da cota parlamentar, em 2021. Conforme os Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, Marreca gastou R$ 475 mil até o mês de novembro. Hildo gastou R$ 450 mil. Aluisio Mendes (PSC) foi o que gastou menos: R$ 224.167,30. A cota parlamentar é um tipo de verba indenizatória a que os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para ajudá-los em despesas no desempenho do mandato.

Nesta quinta-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus. Conforme a portaria, a partir deste  sábado (11), será exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 para estrangeiros e brasileiros que entrarem no Brasil.  A última aplicação deve ter sido ministrada até 14 dias antes da entrada no país. Além disso, o viajante terá de apresentar um teste com resultado negativo para infecção pelo coronavírus. Nesses casos, serão aceitos tanto o teste de antígeno, feito até 24 horas antes do embarque, quanto o de laboratório (RT-PCR), com prazo maior, realizado até 72 horas antes da viagem. Pessoas que não tiverem sido imunizadas contra a Covid-19 terão de cumprir uma quarentena de cinco dias na chegada ao Brasil. 

Apenas uma capital mantém a decisão de realizar o réveillon. É Boa Vista (Roraima). As demais já decidiram que não realizarão a festa de fim de ano, devido ao surgimento da nova variante do coronavírus, a ômicron.