Transparência
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado da avaliação realizada nos portais da transparência de entes municipais correspondente ao período de 19.10.2021 a 09.11.2021. A avaliação promovida pelo TCE maranhense tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI). Os portais da transparência são uma importante ferramenta no processo de acompanhamento das ações da gestão pública, em todos os níveis, bem como contribuem para o efetivo exercício do controle social. De um total de 48 municípios, 7 obtiveram índice de transparência A, 27 (B), 12 (C) e 2 (C-). Entre os municípios, estão Cidelândia (B), Estreito (A), Montes Altos (B), Vila Nova dos Martírios (C), Campestre (C) e São Pedro dos Crentes (B).
Olha aí!
Depois do evento que reuniu uma multidão em Timon, o senador Weverton Rocha (PDT) declarou que não recuará da sua pré-candidatura ao Governo. Empolgado com os encontros que vem realizando, acredita que o projeto se consolidou para ir às urnas nas eleições de 2022 com reais chances de vitória. No próximo dia 29 o governador Flávio Dino (PSB) anuncia o seu candidato ao Palácio dos Leões. O grupo tem quatro pré-candidatos: senador Weverton, vice-governador Carlos Brandão (PSDB), secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), e o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (Solidariedade). É aguardar!
Tiroteio
“Não dá para flertar com o autoritarismo, diz o ex-juiz que prendeu ilegalmente Lula e depois foi ser ministro do presidente de extrema-direita. E de lá só saiu depois de humilhado e expurgado. Juiz politiqueiro e parcial não tem autoridade moral para falar em democracia”. Afirmação do governador Flávio Dino.
Proibir
Conforme informação da Agência Câmara, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/07, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o contingenciamento das despesas previstas no Orçamento para os programas de segurança pública. Pelo texto, o contingenciamento só acontecerá se o Poder Legislativo aprovar solicitação nesse sentido proposta pelo Executivo. O desrespeito a essas regras implicará no crime de responsabilidade. O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), destacou que o fim do contingenciamento das despesas com segurança pública é uma exigência da sociedade.
Na estrada
O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) intensifica a sua pré-campanha rumo ao sexto mandato consecutivo. Ele cumpriu agenda na região tocantina, ao lado de prefeitos, vereadores, lideranças e do povo. Pereira participou de programações alusivas aos municípios emancipados em 1994, entre os quais São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Senador La Rocque, Buritirana, Campestre, São João do Paraíso, Lajeado Novo e Ribamar Fiquene.
Números da pandemia
Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde de ontem, registra 3 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Desde o início da pandemia já foram 19.536 casos. A SES não informa o número de mortes até agora, em Imperatriz. Dos 20 leitos de UTI, 12 estão ocupados (60%) e 8 livres. Dos 26 leitos clínicos, 10 estão ocupados (38,46%) e 16 livres. Já ocorreram 10.267 mortes no estado. Novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Açailândia (1) e Davinópolis (1).
