Bastidores

Com o tema Enfrentamento à Desinformação nas Eleições 2022, foi realizado o XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, que reúne diretores e coordenadores das EJEs e assessores de comunicação da Justiça Eleitoral. Em seu discurso na abertura oficial do evento, o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TRE-MA, expressou que “na era da pós-verdade, a desinformação, calcada em mensagens de ódio, constitui-se uma ameaça à democracia e possui um efeito devastador, com a mentira inventada querendo ser mais palatável do que a própria verdade real, constituindo-se uma prática condenável e abusiva a merecer um combate contundente por ofender a lisura e a moralidade dos pleitos eleitorais. Mas não restam dúvidas de que as instituições nacionais estão atentas e manterão protegidos os dispositivos da legislação eleitoral e da Constituição Federal, adotando uma postura firme e proativa na fiscalização da propaganda eleitoral, enfrentando de forma efetiva a desinformação para ampliar as condições de transparência da Eleição de 2022, que promete ser a mais polarizada desde a processo de redemocratização”. Dessa forma, Joaquim Figueiredo defendeu a integridade das urnas e os mecanismos de enfrentamento à desinformação como medidas fundamentais para combater os ataques ao sistema eleitoral.

Depois do falado “arranca-rabo” entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, será se o presidente ainda vai se filiar mesmo ao PL? A cerimônia de filiação estava marcada para o próximo dia 22, mas no domingo o partido divulgou uma nota informando que o evento foi adiado, sem nova data definida. Antes houve uma “intensa troca de mensagens” de Costa Neto com Bolsonaro. O presidente comentou que “ainda temos muitas coisas a acertar” com o dirigente do PL. “O casamento tem que ser perfeito”, afirmou.   

Revela-se que na conversa com Valdemar Costa, Bolsonaro teria solicitado a troca de comando do PL no Maranhão. Atualmente o partido é liderado pelo senador Josimar Maranhãozinho, defensor do próprio Bolsonaro e do qual quer apoio na sua campanha para governador. Comenta-se que o presidente queria que o PL fosse entregue ao senador Roberto Rocha, que deixou o PSDB após perder o seu comando para o vice-governador Carlos Brandão. Valdemar teria rejeitado o pedido de Bolsonaro. 

- “Algo muito caro aos dois povos (do Brasil e Portugal) é valorização constante da democracia”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Ele acrescentou que é preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso”. Para Pacheco, a democracia é um “campo fértil” e o melhor caminho para enfrentar crises. Senador por Minas Gerais, Pacheco é pré-candidato à Presidência da República pelo DEM.

Lançado pré-candidato à Presidência da República, o ex-juiz federal Sérgio Moro (Podemos) está recebendo bombardeio de todos lados - de Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, Rodrigo Pacheco e outros, entre eles o governador Flávio Dino (PSB). “Os arautos do suposto ‘combate à corrupção’ interferiram ilegalmente na eleição de 2018 para gerar o período mais corrupto da história política do Brasil. Mas pelo menos uma corrupção eles diminuíram: a de políticos disfarçados com a toga nos ombros. Tem dois a menos”, cravou o governador maranhense. 

O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Atualmente, de acordo com a Lei das Eleições, os partidos ou coligações podem registrar até o limite de 150% do número de vagas a serrem preenchidas. Então, numa eleição com 30 cadeiras em disputa, por exemplo, podem ser lançadas até 45 candidaturas. O projeto reduz esse limite de 150% do número de vagas para 100% mais 1 (no exemplo acima, seriam 31 candidaturas por partido ou coligação). (Com informações da Agência Câmara)