Bastidores

 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará hoje mais uma audiência pública para discutir a política de resíduos sólidos e o Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado. Desta feita, será em Imperatriz. A Comissão, que é presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), já realizou audiências públicas nas cidades de Codó, Timon, Bacabal e Pedreiras. “O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico veio para mudar a dinâmica do setor, estimulando a livre concorrência, a competitividade, a sustentabilidade econômica e a eficiência na prestação de serviço”, destacou Rafael Leitoa. De acordo com ele, a audiência de hoje discutirá, entre outros assuntos, a assistência aos pequenos municípios que, geralmente, dispõem de poucos recursos ou não têm cobertura de saneamento. “Precisamos evitar que empresas atuem apenas pautadas pelos seus próprios interesses, garantindo que a população maranhense tenha acesso à água potável e a tratamento e coleta de esgoto de qualidade”, observou o deputado.

Não tomam cuidado e depois que vem a rebordosa ficam se queixando. A deputada estadual Detinha (PL) disse que ela e o marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), foram alvos de perseguição política na Operação Maranhão Nostrum, do Gaeco e da Polícia Civil. São acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos destinados a prefeituras. Na verdade, ainda não se pode dizer que os parlamentares são ou não culpados, porque no momento há uma investigação. Mas toda vez que acontece uma ação, os suspeitos partem logo para posar de vítimas. No mais, é aguardar o desfecho da operação. 

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), revelou que a sua pré-candidatura ao governo estava “consolidada no diretório estadual do PT”. Agora, diz que a candidatura só será definida no ano que vem, admitindo inclusive que pode disputar o mandato de deputado federal. “É claro que a candidatura ao governo passa pelo diretório nacional, só que não é neste momento. A candidatura mesmo só será definida mesmo lá para março, abril do ano que vem”, ponderou o secretário. 

Entraram em vigor as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, sem vetos, a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. Com as mudanças, danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade.

Hoje o Congresso Nacional promulgará a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o novo texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o imposto de renda e com o imposto sobre produtos industrializados (IPI). Atualmente são 22,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Mas o aumento será gradativo. Nos dois próximos anos. será de 0,25% a mais da receita; no terceiro ano, de 0,5%; e do quarto ano em diante, de 1%.

Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde de ontem, registra 8 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Dos 20 leitos de UTI, 12 estão ocupados (60%) e 8 livres. Dos 26 leitos clínicos, estão ocupados 12 (46,15%) e 14 livres. Novos óbitos ocorreram nas cidades de Esperantinópolis (1) e Riachão (1). Já foram registradas 10.227 mortes em todo o Maranhão.