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20/10/2021 às 00h00min - Atualizada em 20/10/2021 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

Gastos reduzidos

Mais de 93% dos municípios reduziram seus gastos em educação no acumulado até o quarto bimestre deste ano. O dado compara o mesmo período de 2020, ano em que cerca de 300 municípios deixaram de aplicar o mínimo constitucional no ensino. A informação foi levantada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e indica que, se a tendência se repetir este ano, mais de 800 prefeitos estarão sujeitos à inelegibilidade. Esses dados foram apresentados por dirigentes da entidade à deputada federal Professora Dorinha, com o objetivo de sensibilizá-la para aprovação da PEC 13/2021, que voltou à Câmara dos Deputados após senadores aprovarem em segundo turno. De acordo com o material, 2.370 municípios não aplicaram o mínimo constitucional até agosto deste ano. O levantamento foi feito com base nas informações registradas por 2.912 municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em educação (Siope). “Nós queremos aplicar os 25% na educação, só que não tem como. Se não tivermos a excepcionalidade que a PEC 13 abre, o que vai acontecer são municípios fazendo um gasto ruim. Essa é a nossa preocupação”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE. A FNP defende o texto aprovado no Senado Federal da PEC 13/2021 para evitar gastos apressados, temerários e de baixa qualidade. Com o prazo estendido para aplicação dos 25% das receitas vinculadas até o final de 2023, municípios poderão planejar mais adequadamente esses investimentos, beneficiando o ensino público. 

Pulando do barco?

Com a pré-candidatura do deputado federal Josimar Maranhãozinho ao governo do estado, o PL pode se afastar da base de apoio ao governador Flávio Dino (PSB) na Assembleia Legislativa. O deputado Vinícius Louro alega que “não são os deputados do PL que estão indo para a oposição, e sim a forma e o tratamento do governo que nos colocou na oposição”. É, está chegando a hora da vaca desconhecer o bezerro…
 

Arregando 

O  deputado Frederico D’Avila (PSL-SP) agora está querendo minimizar as ofensas que fez ao arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco, durante discurso na Assembleia Legislativa. O energúmeno chamou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”. Ele pediu desculpas pelo que considerou “excesso” e destacou que acredita na “fundamental importância da Igreja Católica e na inabalável fé cristã como um dos pilares da nossa sociedade”. Mas as “desculpas” não livrarão o energúmeno de uma dor de cabeça. A CNBB vai acioná-lo judicialmente e também cobrou providências da Assembleia Legislativa de SP. 

Olha aí!

Ontem à noite o TSE julgaria o primeiro caso de fake news durante as eleições de 2018, envolvendo o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). Ele fez uma “live” alegando que parte das urnas estava fraudada, não permitindo o voto em Bolsonaro. O caso pode criar jurisprudência sobre as consequências de fake news com interferência no processo eleitoral. Quando a coluna era redigida, o julgamento ainda estava em andamento. O deputado poderia ter o mandato cassado.
 

Desinformação

A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections. A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h. O evento reunirá especialistas e representantes nacionais e internacionais de instituições públicas e de entidades da sociedade civil, bem como veículos de comunicação, com a finalidade de levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de desinformação nas Eleições Gerais de 2022. 
 
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