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15/10/2021 às 00h00min - Atualizada em 15/10/2021 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

Capelão 

Os ministros do STF acolheram a ADI 6.669, ajuizada pelo procurador-geral da República em fevereiro deste ano. Na ação, Augusto Aras questionou normas do Maranhão que criaram cargos em comissão de capelão na Administração Pública estadual sem a realização de concurso público. Os dispositivos questionados criam cerca de 40 cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, para exercer a função de capelão nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública do Maranhão. De acordo com as normas, os cargos – de livre provimento pelo governador – devem ser preenchidos por sacerdotes católicos, pastores ou ministros religiosos, que prestarão assistência religiosa e espiritual aos servidores e familiares dos órgãos. Por unanimidade, o STF converteu o referendo da medida cautelar em julgamento definitivo do mérito e declarou a inconstitucionalidade das normas questionadas, na parte que criam cargos em comissão de capelão religioso na Administração Pública estadual. Os ministros também modularam os efeitos da decisão para que a eficácia seja após 31 de dezembro de 2022, para evitar a interrupção abrupta na prestação do serviço público. O relator do caso, ministro Nunes Marques, destacou que “o concurso público é a forma de ingresso no serviço público mais segura e prudente a fim de que os ocupantes do cargo de oficial capelão sejam livres para professar a fé na qual estão imbuídos, sem indevidas interferências que poderiam ocorrer se o provimento se desse por nomeação para cargo de confiança pelo chefe do Executivo”.

No páreo?

O jornalista Luiz Datena anunciou que vai deixar a TV Bandeirantes para concorrer à presidência da República. Ele se filiou ao PSL em julho, com o partido lhe garantindo a legenda para a disputa pelo Palácio do Planalto. Só que agora houve fusão do PSL com o DEM, formando um novo partido, o União Brasil. Será se o DEM vai aceitar que Datena seja o candidato, como prometeu o PSL? Polêmica à vista dentro da nova sigla. É aguardar.

Caneta em ação 

O período eleitoral está se aproximando e a caça às bruxas já está começando. Consta que aliados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) que têm cargos no governo começam a ser atingidos pela caneta do governador Flávio. A onda de exonerações começou com Sérgio Delmiro, da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima). O próximo alvo da caneta seria Karina Fonseca Lima, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).   

É “guerra”

Muitos poderiam achar que Flávio Dino estaria errado, sendo perseguidor em exonerar aliados de Maranhãozinho. Acontece que eleição é uma “guerra”, e o deputado federal se tornou adversário do governo após se lançar pré-candidato ao Palácio dos Leões, enquanto que FD tem o seu pré-candidato, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Portanto, nada demais a decisão do governador, até porque isso acontece em todos os lugares. 

Irregular

O pleno do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) julgou irregular a tomada de contas especial referente a convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e a Associação Cultural Pororoca de Arari/MA. O voto do relator, conselheiro Edmar Cutrim, acolheu o Parecer do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva, divergindo apenas quanto ao percentual da multa. A responsável, Tacita Andrea Lima Pereira, presidente da Associação Cultural Pororoca, foi condenada a restituir ao tesouro público o valor correspondente ao dano causado, de R$136.000,00 e ao pagamento de mu/ta no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), correspondendo a 5% do valor referido. Os danos são referentes a custo com combustível e locação de transporte de melancia e estrutura pra a programação cultural de uma festa no município de Arari.
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