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08/10/2021 às 00h00min - Atualizada em 08/10/2021 às 00h00min

Bastidores

Indícios

Em auditoria para avaliar a implementação e os resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito em prol do enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A partir do cruzamento de dados das operações de crédito firmadas e dos registros no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Tribunal apontou possível redução no quantitativo de empregados em empresas beneficiárias das operações de crédito do Pronampe. Isso estaria em desacordo com a Lei 13.999/2020, que instituiu o Programa. A legislação diz que empresas que contratarem as linhas de crédito devem manter o número de empregados em quantidade igual ou superior no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias depois do recebimento da última parcela do empréstimo. Os programas de acesso a crédito fizeram parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia. As restrições ocasionaram perda de receita para diversas organizações, empresas e profissionais liberais, comprometendo a sustentabilidade financeira dos negócios e a manutenção dos empregos.

Convocação 

Da bancada do Maranhão, 10 deputados votaram a favor a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a revelação de que ele é sócio de uma empresa no exterior com patrimônio de 9,55 milhões de dólares (cerca de R$ 51 milhões). Cinco deputados foram contra. Houve três ausências. Foram contrários André Fufuca (PP), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Josivaldo JP (Podemos) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). O requerimento foi aprovado pelo Plenário por 310 votos a favor e 142 contrários. 

Ex-prefeitos 

Na busca de apoio para o fortalecimento de sua pré-candidatura ao governo, Carlos Brandão (PSDB) também está procurando os ex-prefeitos. Sabe da força que eles têm, embora o desgaste que sofreram durante o mandato. Mas muitos ainda estão “vivos” devido ao fracasso do sucessor. Brandão se reuniu com cerca de 40 ex-prefeitos, na quarta-feira. Em Imperatriz, Brandão tem apoio do ex-prefeito Sebastião Madeira. Ildon Marques está com Weverton Rocha (PDT). 

Retomada 

Ontem o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de inserção havia sido extinta pela Lei 13.487/17. Conforme substitutivo do relator deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Incetivos

Os senadores aprovaram a prorrogação, por até 15 anos, de isenções, incentivos e benefícios financeiros e fiscais vinculados ao ICMS. Foram 67 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. O projeto vai a sanção do presidente da República.

Dívida zero

As ações do Programa Dívida Zero chegam a Imperatriz nesta sexta-feira (8) e ocorrerão até o dia 15 de outubro, no Imperial Shopping. A solenidade de abertura será realizada às 10h30, com a participação do governador Flávio Dino. O consumidor endividado poderá negociar diretamente com as empresas. Fornecedores como Equatorial Energia, Caema, Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz (CDL), entre outros, participarão da ação. O consumidor poderá negociar com um ou mais credores e parcelar o pagamento em até cinco anos; o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% de sua renda mensal.
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CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

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