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25/09/2021 às 00h00min - Atualizada em 25/09/2021 às 00h00min

Fora da Pauta

Nova Vara civil

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, instalou, nesta quinta-feira (23), no Complexo Judiciário da Comarca de Imperatriz, a 5ª Vara Cível. A solenidade foi prestigiada pela corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Ângela Salazar, e pelo desembargador José Gonçalo Filho, que integrou a comitiva do chefe do Poder Judiciário Estadual.

Celeridade

De acordo com o presidente do TJMA, “a instalação da unidade judicial vai garantir celeridade processual num momento em que Poder Judiciário vive um período institucional significativo se esforçando, ao máximo, para atender, com eficiência, as demandas no campo judicial”.

Relevância

Os magistrados presentes na solenidade de inauguração foram unânimes em afirmar que instalação da nova unidade é de máxima relevância para a sociedade de Imperatriz, “fazendo valer o preceito constitucional que todos têm direito à razoável duração do processo”.

Ações

A 5ª Vara Cível passará a receber, de forma proporcional, novas ações que forem ajuizadas, até que os acervos das varas cíveis existentes fiquem equivalentes. Com isso, a prestação jurisdicional ganha reforço nas demandas relativas às questões cíveis, que serão redistribuídos para a nova vara.

Anseios

A juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, diretora do Fórum da Comarca de Imperatriz, destacou a esperança dos jurisdicionados em relação a nova unidade judicial, que vem responder um anseio da sociedade local.

Integrada

Foi aprovado, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 522, de 2018, de autoria do deputado Hildo Rocha, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz (Ride) e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz.

Unificar

Municípios enquadrados nas Regiões de Desenvolvimento podem unificar, por convênios, normas e critérios para procedimentos relativos aos serviços públicos prestados na região, definindo, por exemplo, tarifas, linhas de crédito especiais, isenções e incentivos fiscais.

Vacinação

Já vacinou seu pet? Praças de Imperatriz terão pontos de vacinação contra raiva este sábado (25/09). O calendário da Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 continua. A Prefeitura, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses de Imperatriz, vinculada à Secretaria de Saúde, disponibiliza neste sábado sete pontos para imunização de cães e gatos em praças.

Praças

Os locais são a Praça da Viola e São Miguel - Parque Anhanguera, Praça do Parque Alvorada, Praça União, Praça Brasil - Centro, Praça Ferro de Engomar - Vila Nova e Praça Jarbas Passarinho - Santa Rita. Os atendimentos ocorrem das 08h às 17h, sem intervalo. Prevenir a raiva é fácil, difícil é tratar a doença, que é fatal na maioria dos casos. Portanto, não esqueça de levar seu auau ou seu miau!

Arena

Arena São Pedro, um dos maiores e modernos parques de vaquejadas do País está realizando até domingo a maior Vaquejada do Nordeste, primeira edição. O empresário Ricardo Del Castilho está satisfeitíssimo com a presença da vaqueirama de todos os estados nordestinos. Mais uma prova de que este esporte continua crescendo em nossa região.
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WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO é colunista de política em O Progresso

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