Bastidores

 
TCE alerta

Há poucos dias do término do prazo, apenas os presidentes das câmaras dos municípios de Alto Parnaíba, Bacurituba, Buriti Bravo, Paraibano, Porto Franco, Riachão, São João do Paraíso, Tasso Fragoso e Timbiras responderam aos questionários sobre a estrutura e o funcionamento dos parlamentos municipais. O Tribunal de Contas está aplicando esse questionário com o objetivo de obter dados atualizados que possam subsidiar os trabalhos de orientação e normatização das atividades de planejamento governamental. O TCE alerta que o prazo termina no próximo dia 30 e os gestores que deixarem de prestar as informações solicitadas estarão sujeitas ao pagamento de multa. Os presidentes das câmaras devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Informe). O descumprimento dos prazos previstos na portaria acarretará sanções administrativas aos responsáveis, além do pagamento de multa. De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as informações levantadas terão o potencial de contribuir tanto para a ampliação das ações de caráter pedagógico quanto para o aprimoramento dos processos de fiscalização. “Esse diagnóstico nos permitirá traçar ações de caráter pedagógico mais efetivas e aperfeiçoar nossos processos de fiscalização, pois o acesso a informações confiáveis sobre os fiscalizados é uma das bases do controle externo”.

Contas

Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, o Pleno do TCE emitiu decisão sobre as prestações de contas aprestadas pelos seguintes gestores fiscalizados: Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2014); Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana/2011), com débito de R$ 477 mil e multas no total de R$ 84 mil e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (Primeira Cruz/2011). Ricardo Almeida Miranda (Altamira do Maranhão/2013) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multas no total de R$ 4,4 mil. Em relação às câmaras municipais, Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho (Afonso Cunha/2012) teve suas contas julgadas regulares. José Napoleão Rodrigues de Andrade Filho (Gonçalves Dias/2016) teve as contas julgadas regulares com ressalvas, com multa de R$ 1 mil.

Ataque

Está circulando nas redes um texto apócrifo que ataca vereadores oposicionistas em função dos seus posicionamentos contrários a projetos do Poder Executivo. “O que parecia ter ficado no passado, um legislativo que se apoiava em inconstitucionalidades e decisões puramente revanchistas, volta a assombrar a cidade na atual legislatura, com um grupo de vereadores que, apesar de ser minoria, está dando as cartas no terceiro maior parlamento do Maranhão”, diz um trecho da nota, cujo título é: “Quem manda na Câmara de Imperatriz é a maioria ou um grupo de oposicionistas raivosos aliados com interesseiros?

E…

Uma queda-de-braço entre alguns membros do Legislativo com o Executivo tem se acirrado depois das polêmicas em torno da Zona Azul e da proposta de criação da Superintendência de Saneamento Básico, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Isso decretaria o fim da Caema em Imperatriz, que é estadual mas funciona mediante contrato com o Município, que estaria disposto a quebrá-lo para assumir o comando do serviço de abastecimento de água na cidade. Aguarde novos capítulos…

Especulação

No período pré-eleitoral, surgem especulações de todo jeito, o que não deixa de ser normal, afinal qualquer gesto de um político já leva para várias “vertentes”. E como não poderia ser diferente, já estão especulando uma possível chapa Roseana Sarney/Edivaldo Holanda Jr, ex-prefeito de São Luís. Ele é pré-candidato a governador pelo PSD, controlado por roseanistas. Mas como observa o jornalista Marco D´Éça, a formação da chapa esbarra em dois pontos: a insegurança de Roseana quanto a chances na eleição e o receio de Edivaldo em contrariar Flávio Dino. Assim, não deve mesmo passar de especulação...