18/09/2021 às 00h00min - Atualizada em 18/09/2021 às 00h00min
Bastidores
Transparência
A secretaria de fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu os procedimentos de avaliação dos Portais da Transparência dos órgãos estaduais. Trata-se da primeira avaliação após as alterações estabelecidas pela Instrução Normativa TCE n° 59, que tiveram como finalidade tornar as avaliações mais abrangentes e precisas. A entrada em funcionamento dos Portais da Transparência é uma das conquistas mais importantes na esfera da gestão pública e do controle externo, que gerou efeitos positivos em todos os níveis da administração pública e ampliou as possibilidades de exercício do controle social. Para efeito de avaliação, a Sefis analisou os seguintes aspectos: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade. Os resultados da avaliação apontam para um desempenho satisfatório da maioria dos Portais de Transparência dos órgãos estaduais, com destaque para o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa, que obtiveram o conceito “A”, o mais elevado da escala de avaliação.
Os resultados também foram considerados positivos da perspectiva da adaptação dos fiscalizados à nova metodologia de avaliação, que adotaram as mudanças necessárias em tempo hábil nos Portais da Transparência.
Arrojado
O deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL) não está de brincadeira na luta pela viabilização do seu nome para a eleição de governador em 2022. Depois de reunir 56 prefeitos, agora o deputado promete fazer um encontro em São Luís com mais de 700 vereadores. Maranhãozinho já foi sondado pelo Palácio dos Leões para desistir do projeto e apoiar o vice-governador Carlos Brandão, mas pelo jeito ele não tem intenção de desistir da empreitada pela sucessão do governador Flávio Dino (PSB). É aguardar.
E…
Em Pinheiro, ontem, houve o encontro “Maranhão Mais Feliz” para apresentação da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT). Liderado pelo prefeito Luciano Genésio (PP), o evento reuniu prefeitos e outras lideranças políticas da Baixada Maranhense. O “Maranhão Mais Feliz” começou em Imperatriz, seguindo em São Bernardo, Presidente Dutra e ontem em Pinheiro. Os próximos serão em Peritoró e Timon. Em dezembro, será em São Luís, reunindo prefeitos de todo o estado.
Ele disse
- “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”. A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele garantiu que o Congresso vai tomar providências para corrigir eventuais erros na empresa, sem prejudicar a economia e sem intervir na estatal.
Urgência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidir se votará logo o projeto do novo Código Eleitoral (para permitir que as novas regras estejam em vigor nas eleições de 2022) ou não. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 foi aprovado na madrugada de quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. Para ser válido em 2022, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em no máximo duas semanas.
Para ou continua?
O Ministério da Saúde suspendeu a orientação de vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz não haver razão para isso. O Governo do Maranhão já avisou que manterá a vacinação dos adolescentes com e sem comorbidade, de 12 a 17 anos, “enquanto aguarda uma manifestação oficial da Anvisa”. A Prefeitura de São Luís também manterá a vacinação.
