Bastidores

Conforme informação da Agência CNM de Notícias, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi de R$ 4.643.616.992,30, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Os recursos entraram nas contas das prefeituras na sexta-feira, 10. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior. Quando se considera a retenção do Fundeb, o montante reduz de R$ 4,6 bilhões para R$ 3.714.893.593,84. Além disso, o crescimento do primeiro decêndio reduz para 89,35% quando se aplica a inflação do período. De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.

A coluna informou que o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) vai assumir uma secretaria do Governo Flávio Dino (PSDB) e que, segundo especulações, poderia ser a de Saúde. Mas ontem uma fonte bem situada no ninho tucano informou que Madeira não vai para a pasta da Saúde. O certo mesmo é que ele vai integrar a equipe do governo antes mesmo de Flávio Dino renunciar ao cargo para Carlos Brandão assumir, no início de abril.

Quando tucanos do bico grande de Imperatriz vão deixar de defender Jair Bolsonaro e seguir a linha do PSDB, que oficializou oposição ao Palácio do Planalto? Ou vão deixar o partido para seguir o presidente e o senador Roberto Rocha, que deverá sair do ninho? O líder maior do partido em Imperatriz, Sebastião Madeira, já anunciou que segue a decisão do comando nacional.

O senador Roberto Rocha ainda não sinalizou em qual partido vai se filiar, após deixar o PSDB. Mas deve ser uma sigla alinhada com o Palácio do Planalto, já que ele é aliado do presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido). É aguardar.

O Maranhão também vai usar vacinas da Pfizer em locais onde estiver faltando AstraZeneca para aplicação da segunda dose. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que “nas cidades onde há falta da vacina AstraZeneca, vamos realizar a segunda dose contra a Covid-19 com o imunizante Pfizer. Esta medida se chama Vacinação Heteróloga e está baseada em evidências científicas que comprovam eficácia contra o vírus”. O primeiro estado a tomar essa medida foi São Paulo.

Ex-senador, morreu nesta terça-feira Carlos Magno Duque Bacelar, aos 83 anos. Ele estava internado desde o dia 4 de setembro, em São Luís, vítima de AVC. Bacelar nasceu em Coelho Neto. Era advogado, empresário e fundador da TV Difusora. Também dirigiu o jornal O Dia, em São Luís.  Magno Bacelar foi deputado estadual, deputado federal e senador, além de secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.