Bastidores

A “Declaração à Nação” feita pelo presidente Jair Bolsonaro causou grande repercussão entre apoiadores e opositores. Só que os apoiadores não gostaram da atitude do presidente, achando que ele “arregou” perante os outros Poderes, especialmente o STF. Inclusive, muitos dos aliados não pouparam palavras agressivas a ele. Reconhecer um erro não significa covardia, medo, e sim um gesto de grandeza. Não tira nenhum pedaço da pessoa. Jair Bolsonaro se comportou, desta feita, como um verdadeiro chefe de Nação, seguindo a liturgia do cargo. Reconheceu o erro, embora negando que não tenha tido a intenção de agredir nenhum dos Poderes. Na verdade, quando atacou o STF, via Alexandre de Moraes, o fez consciente. Teve a intenção, sim. Mas o importante é que teve a humildade de recuar e amenizar o pesado clima que se instalou no País com a injustificada queda-de-braço com a Corte Suprema. O Brasil precisa restaurar o verdadeiro Estado Democrático de Direito e combater os reais inimigos, que são, entre outros, os altos preços, especialmente de alimentos e do combustível. Que a paz volte a reinar e o País siga o caminho que todos desejamos. 

Pouco tempo depois de divulgar o texto, o presidente Jair Bolsonaro comemorou durante sua live o fato de a “Declaração à Nação” ter repercutido positivamente no mercado financeiro, com a queda do dólar frente ao real e a alta na Bolsa de Valores brasileira. "O que aconteceu de imediato [após a publicação da carta]? Você quer a gasolina mais barata, não quer? Álcool, gás? Isso tudo está indexado ao preço do dólar", comentou Bolsonaro, admitindo que o ex-presidente Michel Temer ajudou na elaboração da carta.

O recuo de Jair Bolsonaro e a informação de que a carta tinha sido escrita por Michel Temer provocaram muitas brincadeiras nas redes sociais. Inclusive montagem com Bolsonaro devolvendo a faixa de presidente a Temer.

Para o governador Flávio Dino (PSB), o “motivo do recuo” do presidente Jair Bolsonaro seria por conta de queda da sua popularidade, conforme atestada em pesquisas. Será verdade? Bolsonaristas, claro, não concordam, lembrando as manifestações de 7 de Setembro no país, com a participação de milhões de pessoas. Verdade ou não, o certo é que a carta rendeu todo tipo de especulação.

O Município de Imperatriz terá que preservar a “Lagoa das Garças”, localizada no Loteamento Jardim Morada do Sol, nas proximidades do bairro Vila Nova. A determinação é da juíza Ana Lucrécia Sodré Reis, 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. O Município tem que aprovar e executar projeto de preservação ambiental da área no prazo de 180 dias, a contar da apresentação de Estudo Técnico pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A determinação judicial confirmou acordo realizado entre as partes em audiência de conciliação e resultou do julgamento da Ação Civil Pública de “obrigação de fazer e não fazer”, movida pelo Ministério Público do Maranhão em relação a “Sol Empreendimentos - Imobiliários Ltda”, incorporadora do “Loteamento Jardim Morada do Sol”; Michel Izar Filho e o Município de Imperatriz.

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) divulgou que municípios deverão enfrentar consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um de seus núcleos de fiscalização, representou ao TCE contra os municípios de Dom Pedro, Paulino Neves, Montes Altos, Miranda do Norte, Araioses, Amapá do Maranhão, Bom Lugar e Alcântara.

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) publicou no diário eletrônico a aprovação das contas do ex-prefeito Sebastião Madeira, referentes ao exercício financeiro de 2015.