Bastidores

Deputadas e especialistas criticaram a baixa representatividade feminina na política brasileira. O tema foi debatido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) lamentou o percentual ainda pequeno de mulheres no Parlamento brasileiro, em comparação com países conhecidos por negarem direitos às mulheres. “Somos apenas 15% dos integrantes na Câmara Federal. E o Brasil perde para quase todos os países da América Latina em percentuais de participação política de mulheres. Vejam só, até neste momento difícil do Afeganistão, principalmente para as mulheres e crianças, vemos que lá o Parlamento tem 27% de mulheres”, declarou. Em julho, o Brasil ocupava a posição de número 140 no que se refere à participação política feminina, em ranking que contempla 192 países pesquisados pela União Interparlamentar. O País está atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti. No Brasil, a Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres; e o Senado Federal,12%. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020. 

Ainda conforme informações da Agência Câmara, a advogada do Instituto Alziras, Roberta Eugênio, citou duas propostas em análise pelo Congresso que tentam mudar esse quadro. Uma delas (PL 1951/21) determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, e as câmaras municipais. Conforme o texto, que está em análise na Câmara, a regra deverá ser aplicada a partir das eleições de 2022, de forma gradual, com 18% das vagas proporcionais nas diferentes instâncias do Poder Legislativo em 2022 e 2024. Daí em diante, serão 20% nos pleitos de 2026 e 2028; 22% em 2030 e 2032; 26% em 2034 e 2036; e 30% em 2038 e 2040.

O secretário de Governo, Diego Galdino, será o novo Secretário-Chefe da Casa Civil, em substituição a Marcelo Tavares. A confirmação foi feita pelo governador Flávio Dino (PSB). Tavares assumirá o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O seu nome já foi aprovado pela Assembleia Legislativa. 

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante AM, o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) revelou que o governador Flávio Dino pode ficar até o fim do mandato, deixando de  se desincompatibilizar para ser candidato a senador. Isso, segundo Duarte, caso não consiga unir o grupo, que hoje tem quatro pré-candidatos à sua sucessão. Duvida-se que Flávio Dino deixe de concorrer ao Senado. Dificilmente perde a eleição e, também, não iria ficar quatro anos sem mandato, tendo a grande oportunidade de estar no Congresso Nacional. Mas vamos aguardar... 

A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que estabelece prazos para que as instituições de ensino deem respostas às solicitações de diplomas, certificados e requerimentos de alunos. Segundo o parlamentar, o projeto pretende estabelecer regras para as instituições de ensino que, por vezes, exigem prazos arbitrariamente longos para a expedição do documento ou se neguem a entregá-lo por falta de pagamento de mensalidades, atraso no procedimento, entre outros.

Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde desta quarta-feira, revela que foram registrados em Imperatriz 02 novos casos de Covid-19. Dos 42 leitos de UTI, 18 estão ocupados (42,86%) e 24 livres. Dos 54 leitos clínicos, 28 estão ocupados (51,85%) e 26 livres. Desde o início da pandemia, já foram registrados 18.053 casos de Covid em Imperatriz. Novos óbitos no estado aconteceram nas seguintes cidades: São Luís (1), Duque Bacelar (1), Paulo Ramos (1), Estreito (1), Barreirinhas (2) e Santa Inês (3) . Já são 10.040 mortes em todo o Maranhão. Em Imperatriz são 820 óbitos.