Bastidores

A falta de alimentação obrigatória do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) com dados sobre certames licitatórios por parte de ordenadores de despesa tem levado os Núcleos de Fiscalização do TCE a representar ao órgão contra prefeituras maranhenses. Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do TCE apreciou várias dessas representações com pedidos de medida cautelar. Em um desses casos, o Pleno, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), concedeu medida cautelar contra o prefeito e o pregoeiro do município de São Bento diante de possível restrição à competitividade em diversos pregões Presenciais e em Tomadas de Preços. A administração municipal deixou de divulgar os editais dos certames no site oficial do município, tampouco disponibilizando acesso, via internet, além de não informar via Sacop ao TCE. Em seu parecer o MPC aponta a gravidade do que considera uma prática recorrente nos municípios maranhenses, de não disponibilizar os editais dos certames que realizam às empresas interessadas, e tampouco de comunicá-los ao órgão de controle por meio do Sacop. O parquet de Contas observa que “dessa forma, restringem a competição, para que apenas uma empresa compareça à sessão de entrega das propostas, ou ainda, em não comparecendo nenhuma, para que possam contratar quem bem lhes aprouver, conferindo ares de legitimidade a certame maculado na origem”. Apesar de os responsáveis terem alegado em sua defesa a anulação da maioria dos processos licitatórios, tendo sido concluído, segundo eles, apenas um pregão presencial supostamente isento de irregularidade, a cautelar concedida determina a suspensão dos referidos processos, no estágio em que se encontram e, no mérito, a adequação dos certames às exigências legais, e consequente republicação de novos instrumentos convocatórios, garantindo assim a devida publicidade e participação dos concorrentes em condições de igualdade.

A coluna comentou sobre o “sono profundo” em que está mergulhado o PSDB de Imperatriz, que não se reúne há meses, nem virtualmente, e, por enquanto, só tem um nome se manifestando para as eleições 2022, a empresária Raymara Lima, que pretende disputar o mandato para a Assembleia Legislativa. Mas ontem pela manhã, especulou-se que o ex-vereador Enéas Nunes Rocha também estaria com pretensão de ser candidato a deputado estadual. Ex-presidente da Câmara Municipal, Enéas não é candidato há várias eleições. É aguardar. 

No jantar oferecido por Flávio Dino (PSB) a Lula (PT) no Palácio dos Leões, os pré-candidatos a governador Weverton Rocha (PDT) e Carlos Brandão (PSDB) “disputavam” espaço para aparecer ao lado do ex-presidente da República. Mas o petista se mostrava mais à vontade com o senador Weverton, numa clara demonstração de que é o seu pré-candidato preferido no Maranhão, embora deseja ter os dois no seu palanque. Não apenas eles, como também a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Se Carlos Brandão deseja ter Lula no seu palanque, como fica no Maranhão o candidato do seu partido, PSDB, o governador João Dória? Brandão voltou ao ninho tucano com aval de Dória, que lhe garantiu legenda para disputar a sucessão de Flávio Dino. 

Dando continuidade à sua agenda em São Luís, ontem, o ex-presidente Lula se encontrou com o também ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana. Os dois não foram ao jantar oferecido a Lula no Palácio dos Leões. Mas três deputados do MDB, partido dos Sarney, estiveram presentes: Roberto Costa, Arnaldo Melo e Socorro Waquim.