Bastidores

A polêmica sobre um pedido de intervenção na Prefeitura de Imperatriz está rendendo nas redes sociais. Há informações distorcidas e desmentidos de lado a lado, gerando uma confusão na cabeça de muita gente. Em nota, a Assessoria de Comunicação do Município tenta esclarecer a questão e os chamados “do contra” procuram desfazer a versão do Executivo, dando outro “ângulo” ao assunto. “A respeito de publicações ou notícias dando conta de que o Ministério Público do Maranhão pede intervenção estadual no município de Imperatriz, esclarecemos que até o presente momento não há nenhum pedido nesse sentido por parte dessa referida instituição”, diz a Assessoria, lembrando que “em novembro de 2019, a Câmara Municipal, à época presidida por José Carlos Soares Barros, e a Comissão de Saúde presidida pelo então vereador José de Arimatéia, o “Ditola”, fizeram uma representação no MP pedindo intervenção estadual em Imperatriz, alegando que a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2019 não tinha sido apresentada. A notícia que vem dando margem a essa desinformação é um ofício do MP à Câmara Municipal de Imperatriz, para que em 10 dias o Poder Legislativo Imperatrizense se manifeste, se tem interesse ou não em dar prosseguimento ao pedido feito na legislatura passada. Agora cabe à nova gestão da Câmara responder ao MP se ainda tem interesse em dar continuidade à representação.”

Diz ainda a nota da Assessoria do Município que “quanto ao Executivo Municipal, não temos nada a temer. A apresentação ou entrega das contas foi feita, temos até vídeo e matéria publicada no site da Prefeitura comprovando isso; e temos o protocolo de encaminhamento à Câmara, assim como as atas das sessões de apresentação, resolução  de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, restando agora que a atual mesa diretora informe devidamente ao MP”. O certo é que a confusão tá formada. 

Nesta sexta-feira o prefeito Assis Ramos (DEM) se licencia do cargo por 20 dias para “tratar de assuntos de interesse pessoal”. Ontem pela manhã a Câmara Municipal aprovou o pedido de licença. Às 8h de hoje, Assis entrega o comando do Palácio Renato Moreira ao vice-prefeito Alcemir Costa, de sua inteira confiança. No primeiro mandato, Assis também chegou a se licenciar, assumindo o cargo o então vice, Pastor Alex Rocha.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou a condenar presidentes de câmaras municipais maranhenses ao pagamento de débitos e multas. O Tribunal julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, exercício financeiro de 2012, cujo presidente era Antônio Francisco Carvalho. Foi designada multa no valor de R$ 20.000,00 e imputado débito  de R$ 463.400,00, valores aplicados a Antônio Carvalho. Também foram julgadas irregulares as contas da Câmara Municipal de Montes Altos, exercício financeiro de 2012, presidida por Cirilo Neres Cardoso, que foi condenado ao pagamento de R$ 439.412,73.

Ontem, o Plenário do Senado aprovou Projeto de Lei Complementar  486/2017, que regulamenta a criação de associações municipais. Apesar de já existirem várias entidades no país, faltam regras do que pode ou não ser feito e quais as suas competências. O autor da proposta, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acredita que as normas vão criar um ambiente de maior segurança jurídica para os prefeitos. As atuais associações terão até dois anos para se adaptar às novas regras. Na região, existe a Associação de Municípios da Região Tocantina e Sul (Amirts), atualmente presidida pelo prefeito Assis Ramos. 

Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no início da noite de ontem, foram registrados 11 novos casos da Covid-19 em Imperatriz. Houve 1 óbito. Dos 72 leitos de UTIs, 25 (34,72%) estavam ocupados e 47 livres. Dos 174 leitos clínicos, 40 (22,99%) estavam ocupados e 134 livres. Desde a pandemia, já foram registrados 17.575 casos de Covid-19 em Imperatriz. Em todo o Maranhão já são 9.701 óbitos.