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29/07/2021 às 00h00min - Atualizada em 29/07/2021 às 00h00min

Bastidores

Deu o esperado

Sem surpresa. O espírito corporativista fala mais alto. Em praticamente todos os segmentos. E não poderia ser diferente na política, como aconteceu ontem na Câmara Municipal de Imperatriz, que não aprovou o pedido feito pela justiça para que fossem afastados do cargo os vereadores Antonio Pimentel (DEM), Bebé Taxista (Avante) e Zesiel Ribeiro (PSDB). Os três são acusados de irregularidades em inquérito do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que investiga suspeitas de contratação de servidores que apenas recebiam os salários, mas não trabalhavam, os chamados “funcionários fantasmas”. Há, ainda, suspeita de “rachadinhas”. O afastamento dos vereadores teria que ser confirmado pelo Plenário da Câmara, e na sessão de ontem pela manhã, por 17 a 1, o pedido da Justiça foi rejeitado. Os três vereadores seriam afastados por 90 dias. Há, também, ex-vereadores e diversos servidores alvos da investigação.

Redução I

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal na prevenção e no combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na Amazônia Legal. O trabalho também analisou aspectos relacionados à fiscalização ambiental exercida pelo Ibama. A auditoria verificou que houve, ao longo dos últimos dois anos, mudanças significativas na governança da política de controle do desmatamento, com redução da participação das partes interessadas no planejamento e execução da política. Na construção do Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023, por exemplo, não foi evidenciada a participação ampla da sociedade civil e do setor privado. Outro problema apontado foi a falta de definição clara das competências dos principais atores envolvidos na formulação e coordenação da política, a exemplo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), o que pode gerar sobreposições e lacunas de atribuições.

Redução II

O Tribunal de Contas constatou, ainda, a emissão, por autoridades de alto escalão do Poder Executivo Federal, de mensagens de desqualificação do trabalho realizado pelas instituições envolvidas no processo de controle do desmatamento. Isso tem trazido prejuízos ao exercício da fiscalização, com aumento de ameaças e atos de violência contra os agentes de fiscalização nos últimos dois anos. A fiscalização para combate ao desmatamento ilegal na região tem sido impactada, ainda, pela diminuição da capacidade fiscalizatória do Ibama ante a redução significativa do quadro de servidores. Há indícios de nomeação de servidores para fiscalização sem as qualificações mínimas necessárias exigidas pela regulamentação. A atividade tem sido afetada também pela fragilização jurídica do porte de arma para os fiscais ambientais em um contexto de aumento de ameaças e violência contra esses profissionais. 

Redução III

Por fim, nos últimos anos, em especial em 2019, houve uma redução na aplicação de sanções administrativas por parte do Ibama, apesar do aumento do desmatamento nesse período. Para o Tribunal, as sanções administrativas representam importante instrumento para dissuadir potenciais infratores e para punir aqueles que cometeram infrações ambientais. Em resultado dos trabalhos, o Tribunal fez determinações e recomendações aos órgãos. O relator do processo é o ministro-substituto André Luís de Carvalho. As informações são do próprio TCU.

Fufuca no comando

O deputado federal Ciro Nogueira vai se afastar da presidência nacional do PP, porque assumirá a Casa Civil do Governo Federal. Com isso, o deputado federal maranhense André Fufuca assume o comando nacional do PP. O partido deve ser o caminho do senador Roberto Rocha, que deixará o PSDB por ter perdido o seu comando no estado para o vice-governador Carlos Brandão. Especulou-se, inclusive, que Roberto Rocha assumiria o comando estadual da sigla, no lugar de Fufuca, mas o deputado está demonstrando que é forte junto à cúpula em Brasília. 

Mistério!

O que fazia em Imperatriz, ontem, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, indicado para o STF pelo presidente Bolsonaro? 
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CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

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