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16/07/2021 às 00h00min - Atualizada em 16/07/2021 às 00h00min

S U S


O SUS (sistema único de saúde completa agora esse ano exatos 33 anos sendo criado pela constituição de 1988 no mês de Maio, existe discordância nesse fato, alguns acham que a data correta foi em 1986, fruto da 8ª Conferência Nacional de Saúde, sendo isso um mero detalhe sem importância.

A real importância desse sistema de saúde, único com essa estrutura no mundo! Foi demonstrado neste caos originário da pandemia de SARS COV 2 com início no Brasil em Fevereiro de 2020.

O SUS é a política pública de maior inclusão social que esse país teve nos últimos 30 anos, porque determinou que todos tivessem direito à saúde. Que todo município desse país tivesse uma equipe de saúde. Permitiu que o setor público tivesse postos médicos nos vários rincões do Brasil.

Antes farei um rápido resumo do desenvolvimento do nosso sistema de saúde que começou no tempo em que a terra de Pindorama era colônia da chamada terrinha (Portugal).

No tempo de colônia a saúde no Brasil era basicamente filantropia dos nobres e o estado incipiente ocupava-se somente de doenças psiquiátricas e da hanseníase, o primeiro hospital do Brasil existe relato de ser a Santa Casa de Olinda em 1840 (não mais existe), este título é reivindicado pela Santa Casa de Santos (1845) e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro em 1543 fundada por  Pe. José de Anchieta, sendo, então, a assistência à saúde conduzida por caridade do sistema religioso e em paralelo existiam os pajés e boticários.

A vinda da família real em 1808, corridos de Napoleão, mas diz que o único a enganar o General francês foi D João! Que trouxe o tesouro português, impedindo seu saque e utilização pelos descendentes dos gauleses.

Iniciou-se a construção e equipamento de Hospitais e a fundação das faculdades de medicina sendo a primeira a da Bahia fundada em 18 de Fevereiro de 1808. Na primeira república temos o aparecimento dos grandes da medicina brasileira médicos como Carlos Chagas, Vital Brasil, Adolfo Lutz e Osvaldo Cruz, combatem as endemias e a instituição da previdência Social. Na Ditadura Militar o aparecimento do INAMPS, que derivou dos institutos de previdência de segmentos profissionais, sem que possibilitasse atendimento para os trabalhadores de carteira assinada, aqueles chamados “indigentes” permaneceram na caridade das Santas Casas.

Finalmente em 1986 a instituição SUS, inicialmente denominada de SUDS (sistema único descentralizado de saúde). Sua constituição está na seção “Da Saúde” da constituição federal nos artigos 196 a 198.
 
Artigo 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.   
 
Mas vamos à situação atual, para a manutenção dos princípios constitucionais que são universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social o SUS necessita de adequado financiamento, sendo esse seu calcanhar de Aquiles. Sendo permanentemente com sub financiamento.

O SUS atende a mais de 100 milhões de pessoas o que certamente pressiona o sistema.

Os Estados Unidos não têm um sistema universal de saúde, como o SUS no Brasil. O sistema americano é público-privado. O governo subsidia o seguro de alguns grupos específicos – Medicare para maiores de 65 anos e pessoas com deficiência e Medicaid para população de baixa renda –, mas mesmo esses grupos precisam pagar por medicamentos, hospital e tratamentos especiais. O seguro para idosos não cobre cuidados em casas de repouso, onde idosos e pessoas com deficiência recebem tratamentos específicos. O número de pessoas com seguro-saúde  aumentou muito após o então presidente Barack Obama aprovar a lei Affordable Care Act, também conhecida como Obamacare. Em 2010, 16% da população não tinha seguro; hoje são menos de 10%, ou 30,4 milhões de pessoas.

Dito isso vamos ver o SUS e sua importância na Pandemia: pioneiro na vacinação de larga escala no mundo, erradicação de doenças como a pólio, tem grande capacidade de responder com agilidade as demandas nacionais, no caso do H1N1, cerca de 80 milhões foram vacinados em três meses.

O sistema é tripartite, sendo que o PNI compra os insumos necessários à vacinação e realiza a distribuição, regula, normatiza e dá as diretrizes das campanhas; o Estado a distribuição e os Municípios a operacionalização.

Fiz esta exposição breve para assinalar que a atuação de nosso sistema de saúde possibilita e, certamente, fez que a situação de calamidade que enfrentamos não fosse mais severa, sem o SUS seria certamente pior, foquei no aspecto da imunização somente, mas o SUS é responsável pelo grande atendimento no pais, desde simples tratamentos ambulatoriais até grandes e complexas cirurgias de transplante e tratamento complexos como os do câncer.

Fiz a comparação Brasil x USA para entendermos a importância e a grandeza de nosso sistema, único no mundo, mas, também superamos o modelo francês, holandês, alemão, aliás a introdução dos sistemas de saúde no mundo foi feito por Otto Von Bismarck, grande estadista alemão, o “Chanceler de Ferro”.

Nosso dever é manter e melhorar esse sistema.

Viva o SUS, patrimônio do Brasil!!!
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NAILTON LYRA

NAILTON LYRA

O Doutor ​NAILTON Jorge Ferreira LYRA é médico e Conselheiro Regional de Medicina e Conselheiro Federal de Medicina representando o Estado do Maranhão

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