Bastidores

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento de natureza operacional para avaliar a governança do Centro de Governo (CG) criado para o enfrentamento da pandemia de Covid19. O CG é composto pelo Comitê de Crise, com atribuições de caráter estratégico, pelo Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP) e pelos órgãos integrantes da estrutura da Presidência da República, em especial a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria de Governo da Presidência da República.
Para o TCU, há necessidade de evolução do planejamento estratégico do Centro de Governo, pois não existem diagnósticos gerais que contenham informações sobre a real situação da área de saúde de cada unidade federativa nem mesmo diretrizes específicas para enfrentamento da segunda onda de Covid-19. O trabalho mostrou, assim, que o Governo Federal não vem exercendo a contento suas atribuições de planejador central para a elaboração de cenários, identificação de riscos e estabelecimento de ações necessárias ao combate e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, “o que se tem observado é uma certa hesitação do governo central em assumir a protagonismo que dele é esperado na condução das ações de combate a essa grave crise de saúde”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades nas aquisições com recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, feitas por órgãos e entidades das três esferas de governo, com exceção daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde e por entidades a ele vinculadas, que estão sendo analisadas no processo TC 014.575/2020-5. Entre as principais irregularidades, destacam-se fragilidades na seleção do fornecedor; Fragilidades na avaliação/pesquisa do preço de mercado; Falta de transparência das compras do Covid-19; Adiantamento de pagamento sem os cuidados adequados, sem exigência de garantias ou sem a devida avaliação da habilitação e qualificação do fornecedor; e ausência de justificativas e critérios para a contratação. 

Em artigo publicado no final de semana no jornal O Estado do Maranhão, o ex-presidente José Sarney defendeu o voto distrital misto. “Em meu último mandado propus a fórmula que institui um único voto na eleição de parlamentar, no distrito, voto esse que repercutirá na definição da quantidade de eleitos pela lista partidária. Assim a adoção do sistema distrital misto não complica o voto do eleitor, o que ocorreria com a adoção da tese dos dois votos, um no distrito, outro na lista, permitindo que a Câmara dos Deputados seja composta por parlamentares com dois tipos de legitimidade, a geográfica, derivada dos distritos, e a partidária, decorrente da eleição na lista partidária”, disse Sarney. Ele também pregou o parlamentarismo.

Mesmo com o governador Flávio Dino (PSB) garantindo que só renunciará ao mandato em abril, estão especulando sobre a possibilidade dele antecipar a saída do Palácio dos Leões para beneficiar o vice, Carlos Brandão, pré-candidato à sua sucessão. O ex-governador José Reinaldo Tavares, agora diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui, se apressou em afirmar que não existe qualquer possibilidade de Flávio Dino sair antes do prazo previsto em lei. O governador vai se desincompatibilizar para ser candidato a senador.  

Ontem a prefeitura de Imperatriz antecipou a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19. São beneficiadas as pessoas que já haviam há pelo menos 60 dias tomado a AstraZeneca. Hoje haverá vacinação de pessoas com idade de 32 anos e amanhã para quem tem 31. Em São Luís, começou cadastramento para vacinação de jovens de 12 a 17 anos.