Policiais do GAECO durante a operação

Operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPE), com o apoio da Polícia Civil (PC), deflagrada nessa quinta-feira (13), resultou na prisão do vereador Gilmar Oliveira Costa, o Gilmar da Auto Escola (PSC) e de mais sete pessoas em Araguaína. O objetivo da investigação é desarticular esquema de vendas de Carteira Nacional de Habilitação (CNHs).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os oito mandados de prisão temporária de cinco dias já foram cumpridos, além de outros dez de busca e apreensão. A infiltração de agentes foi o mecanismo utilizado para constatar o modo de operação do esquema criminoso em Araguaína, que contatava com a participação de servidores do Departamento de Trânsito (Detran) e de donos de autoescola, como o vereador preso, que é justamente conhecido como Gilmar da Autoescola.
"Esta organização atuava em Araguaína, no Detran, entregando a carteira de motorista mediante a pagamento, mas sem os candidatos passarem por nenhum tipo de teste, intelectuais e práticos", explicou o delegado do município Bruno Boaventura, que coopera com a Gaeco na operação fazendo as oitivas, interrogatórios e colhendo provas.
Esquema cobrava entre R$ 3 mil e R$ 4 mil por CNH, diz Gaeco - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPE) revelou que cada documento era vendido entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. A investigação sobre as fraudes teve início em fevereiro de 2016 a partir de denúncia apresentada pela direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na época foi apontado que o esquema de corrupção já funcionava há algum tempo.
Segundo a investigação, CNHs foram emitidas sem que os candidatos a condutor tivessem que se submeter às provas teórico e prática, bem como ao curso de formação oferecido pelas autoescolas. Os valores pagos pela carteira fraudulenta incluíam as taxas administrativas do Detran. O dinheiro excedente era repartido entre os participantes do esquema.
Para a efetivação das fraudes, proprietários de autoescola e servidores da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) atuariam de forma articulada, havendo o envolvimento de agentes públicos que atuavam no curso técnico teórico, no exame de legislação de trânsito e no exame de direção veicular.
Para colher provas, o Gaeco contou com a quebra dos sigilos telefônico e bancário dos envolvidos, além da atuação de um agente infiltrado. Este conseguiu obter a CNH submetendo-se apenas à avaliação física e psicológica e ao exame de aptidão física e mental, sem passar pelas aulas oferecidas pela autoescola e pelas provas teórico e prática. A habilitação foi obtida com o intermédio do vereador Gilmar Oliveira, proprietário da Autoescola Ideal.

Investigação em estágio avançado - Segundo o MPE, as investigações encontram-se em estágio avançado, podendo vir a ser concluídas após a análise dos computadores, aparelhos celulares e documentos apreendidos na operação desta quinta-feira. Duas armas de fogo também foram apreendidas.
Na investigação, são apurados os crimes de corrupção, associação criminosa e falsificação de documento público. Caso venham a ser identificados os candidatos a condutor que obtiveram CNH por meio do esquema, eles também poderão vir a responder criminalmente, pelas práticas de corrupção ativa e pelo uso de documento falsificado.

Lista de presos
na operação:

Helio Marcos Ferreira Sousa, Irismar Rodrigues, Célio Raildo Pereira Ribeiro, Jaésia Alves Oliveira, Fábio Fernandes Barroso
Alex André Escobar Morales, Cleyton Coelho e Gilmar Oliveira Costa.