Com o objetivo de combater a fome no mundo os Estados-membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) firmaram dois grandes compromissos. O primeiro foi na Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em Roma, em 1996, quando 182 governos se comprometeram a "erradicar a fome em todos os países, com o propósito imediato de reduzir o número de pessoas subnutridas à metade do nível atual até 2015".

O segundo foi a formulação do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado em 2000 pelos Estados-membros da ONU, que inclui entre suas metas específicas "reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome".

A alimentação foi alçada ao status de direito social no Brasil através da Emenda Constitucional nº 64/2010, que incluiu no artigo 6º o direito fundamental a alimentação, o que significa dizer que as políticas públicas adequadas na área da alimentação não sejam apenas programas transitórios de governo, mas sim, obrigação permanente do Estado.

O Brasil, um dos países monitorados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), reduziu em 82,1% o número de pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior a média da América Latina, que foi de 43,1%.

Segundo o relatório  "O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015", divulgado dia 27 de maio de 2015 pela FAO, o Brasil alcançou as metas estabelecidas pela ONU, saindo do chamado "Mapa da Fome" ao reduzir o número de pessoas passando fome para menos de 5% da população.

Ainda segundo o relatório da FAO, entre os principais motivos que levaram o Brasil a conquistar as metas estabelecidas pela ONU estão: a) prioridade política da agenda de erradicação da fome e da desnutrição; b) compromisso com a proteção social consolidado por meio de programas de transferência de renda; c) crescimento econômico; e d) fomento à produção agrícola via compras governamentais.

Mudar esse quadro, não foi uma conquista individual, mas uma vitória de muitos brasileiros, como o sociólogo Herbert de Souza, o "Betinho", e Josué de Castro, que lutaram, pressionaram e participaram da construção de políticas públicas capazes de assegurar comida à mesa da população.

Temos de reconhecer que essa conquista se deve também à iniciativa pioneira e corajosa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao acreditar no exemplo e sucesso na área de combate à fome através da criação e consolidação do programa social "Fome Zero".

Reconhecido e exemplo para outros países, o "Fome Zero" e sua ação intersetorial associado aos programas "Bolsa Família" e ao "Brasil Sem Miséria" criaram medidas estruturais capazes de gerar aumento da renda e da dignidade das camadas mais pobres da população, mudando assim, pela primeira vez a realidade social de nossa Nação, desde a chegada dos navios portugueses há mais de cinco séculos atrás.

A saída do Brasil do "Mapa da Fome" é, sem dúvida alguma, uma conquista dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), resultado que foi comemorado por Dilma Rousseff quando era Presidente, em seu discurso na Assembléia Geral da ONU de 2014.

Mas, passado essa euforia - marca registrada dos "governos populistas" -, as 40 entidades que monitoram os compromissos firmados por países na ONU em relação à fome afirmam que o Brasil pode voltar ao "Mapa da Fome" nos próximos anos.

A piora da situação, segundo o estudo a ser divulgado na próxima semana, está relacionada com a crise econômica iniciada em 2014, e cujos reflexos vem desde o final dos governos petistas e atingem com mais força os mais pobres. A pesquisa mais recente do IBGE informa que 13,8 milhões de brasileiros estão desempregados, a maioria deles beneficiados do programa "Fome Zero".

Segundo o mesmo relatório, a proteção social dos programas “Fome Zero” e “Bolsa Família”, que foram cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no País, não foram capazes de manter o Brasil fora do "Mapa da Fome" porque os governos do PT deram ênfase apenas aos programas de cunho populista de transferência de renda, como o “Bolsa Família”, deixando ao segundo plano outros programas relacionados a geração de empregos, renda e produção de alimentos pela agricultura familiar.

Assim, após o período áureo do acesso rápido e fácil ao crédito consignado que resultou no endividamento do trabalhador, do estímulo ao consumo de bens supérfluos, do desestímulo à poupança, à produção e à importação de bens de capital, o Brasil finalmente acordou com uma enorme dívida social - o desemprego!

E, diante dessa triste realidade, mais uma vez percebemos que os nossos governantes, sem exceção, preferem as políticas de governo ("populismo") ao invés das políticas de Estado. Ou seja, preferem dar o peixe ao invés de ensinar a pescar. Afinal, o flagelo do desemprego atual é um claro exemplo do resultado de políticas equivocadas de "governos populistas".

O nosso fracasso de se manter fora do "Mapa da Fome" se deve, principalmente, a incapacidade dos nossos governantes, sem exceção, entender que o Brasil, ao contrário de outros países do mundo, sempre foi um grande produtor de alimentos, porém, por falta de políticas públicas, esse potencial nunca foi plenamente aproveitado.

O nosso problema, portanto, não é a disponibilidade de alimentos, e sim, a falta de políticas públicas que possam aglutinar a transferência de renda através de programa como o “Bolsa Família”, sem deixar de lado outros programas relacionados a geração de empregos, renda e a produção de alimentos pela agricultura familiar.

Além das políticas acima, para diminuir o desemprego é necessário ainda que haja estabilidade política, responsabilidade fiscal, diminuição da carga tributária, regras claras nas relações trabalhistas, diminuição do déficit da previdência, combate incessante à corrupção, estímulo à moralidade pública e, sobretudo, uma verdadeira revolução na área da educação objetivando a inclusão da camada mais pobre da população a fim de que possam ter uma vida com dignidade.  

Segundo o Relatório do Instituto Internacional de Política Alimentar da ONU, em 2050, a população da Terra será 50% maior do que a atual, o que significa cerca de 9,6 bilhões de habitantes que teremos de alimentar. Dentro desse contexto, o Brasil surge como o protagonista mundial em produção de alimentos.

Portanto, em 2050 o Brasil, além da responsabilidade de priorizar a segurança alimentar através de políticas públicas capazes de combater a fome de nossa população, ainda terá a difícil missão de produzir alimentos necessários a alimentação da metade da população mundial, em razão dos compromissos firmados através dos tratados internacionais junto a ONU.

Diante da responsabilidade e do grande desafio do Brasil em eliminar a fome e a pobreza da face da Terra, pergunta-se: o que pensam nossos governantes sobre isso? Lembro ao leitor desavisado, que em 2018 teremos eleições gerais. E, como sempre acontece, os "falsos profetas" e os "candidatos populistas" irão pedir mais uma vez o instrumento mais valioso do exercício da cidadania - o seu voto. Pense nisso!

P. S. No dia em que a minha querida e amada Imperatriz - a "Princesinha do Tocantins" completa 165 anos, desejo a todos que aqui residem a esperança de dias melhores e a fé no futuro da nossa cidade. PARABÉNS IMPERATRIZ!