Cláusula de Barreira

A partir do ano que vem, 14 dos 35 partidos existentes no Brasil poderão deixar de existir. Isso porque essas legendas foram enquadradas na Cláusula de Barreira, ficando sem acesso à verba do fundo partidário e sem tempo de propaganda gratuita de tempo e TV. Entre os afetados, estão as agremiações do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o PHS; do candidato ao governo de Minas no segundo turno, Romeu Zema, o Novo; de Marina Silva, a Rede; e de Manuela D’Ávila e do governador Flávio Dino, o PCdoB.

Afetados

De acordo com a Agência Câmara, os partidos afetados são Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Nenhuma dessas legendas atingiu o mínimo de votos válidos nem o número mínimo de parlamentares para a Câmara dos Deputados previstos na lei.

Entenda

A Cláusula de Barreira foi aprovada em outubro do ano passado pelo Senado e começou a valer para o pleito deste ano. Para 2018, ela previa que os partidos tivessem pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo nove estados, com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada um ou elegessem ao menos nove deputados.

Progressivamente

A ideia é que a mudança ocorra progressivamente até 2030. Para 2022, as legendas deverão ter pelo menos 2% dos votos válidos, sob as mesmas condições, ou eleger ao menos 11 deputados, também sob as mesmas condições.

2026

Já em 2026, serão pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma das legendas ou eleger pelo menos 13 deputados em nove estados.

Coligações

Além disso, a lei dá fim às coligações: a partir de 2020, os partidos não poderão mais se unir para disputar as eleições e, assim, terem mais tempo de rádio e TV e elegerem os candidatos de forma coletiva.

Saída

Por conta disso, já se fala que o governador Flávio Dino estaria de malas prontas para desembarcar no PDT do amigo e senador Weverton Rocha e levaria junto seus correligionários. Entre eles, o vice Carlos Brandão e o deputado federal eleito Márcio Jerry.

Lançamento

Ontem, quarta-feira (10), no Centro de Convenções, aconteceu o lançamento oficial do EMJE, onde foi apresentada toda a programação e novidades do encontro para convidados e imprensa. Será nos dias 22 e 23 de novembro, no Centro de Convenções de Imperatriz. O evento é realizado pelo Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e conta com uma programação imperdível.

EMJE

O EMJE tem o objetivo de fomentar a cultura empreendedora em Imperatriz e região, promovendo novas ideias e negócios. O encontro propicia o aprimoramento do potencial empreendedor de cada participante e trazendo para a discussão exemplos de ideias inovadoras e eficientes. Toda a programação é voltada para atividades nas áreas do empreendedorismo, geração e captação de negócios.

Hoje

Na véspera do feriado, hoje, a cidade terá o show dos sertanejos Jorge e Matheus, que promete movimentar os amantes desse ritmo de música. A promoção é da já conceituada e respeitada Imperial Promoções.