Fora da Pauta

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Proibir

Após as votações desta semana, o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou grande destaque. Acabado o julgamento de Temer, o presidente Gilmar Mendes diz que a Corte se dedicará a estudar mecanismos para bloquear o que considera abuso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições.

Igrejas

“Depois da proibição das doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal, hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão. O cidadão reúne cem mil pessoas num lugar e diz ‘meu candidato é esse’. Estamos discutindo para cassar isso”.

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Anulada

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, anulou, na manhã dessa quinta-feira, 8 de junho, a sessão de julgamento do próprio TJ que havia condenado o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, a perda de direitos políticos por suposta prática de improbidade administrativa. O caso ganhou grande repercussão. O advogado Gilson Ramalho, atuando na defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira, peticionou a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, sustentando que o apelante não teve exercido o direito de defesa. Os argumentos foram comprovados pela Secretaria da própria Primeira Câmara Cível e o julgamento acabou ...

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Fiscalização

O Procon/MA, que vem realizando fiscalização em postos de combustíveis em São Luís, deverá fazer a mesma coisa aqui em Imperatriz. Foi o próprio Duarte Jr. que informou da realização da operação contra aumentos abusivos e o controle da gasolina que é vendida na cidade. A decisão, de acordo com ele, é fruto de denúncias que o órgão tem recebido. Para evitar que os proprietários dos postos sejam informados e, assim, promovam correções, não foi divulgada a data em que será realizada a operação. Mas que virá, podem ter certeza.

Emenda

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Comemoração

Ontem foi realizada Sessão Solene na Assembleia Legislativa em comemoração aos 181 anos da Polícia Militar do Estado do do Maranhão e dos 15 anos de implantação do programa Educacional de Resistência as drogas e a violência PROERD. Uma iniciativa Iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB). 

Conferência

A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou ontem a VII Conferência da Assistência Social, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O encontro teve início com apresentações de crianças e adolescentes do SCFV ...

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Equívoco

É um equívoco afirmar que serão gastos 35 milhões com os serviços de limpeza pública, pois os certames de serviços mão de obra e caminhões contemplam todo o planejamento da SINFRA para outras frentes de trabalho na cidade, além dos serviços de limpeza pública. As licitações de mão de obra e caminhões geraram uma ata registro de preço que torna o orçamento flexível, proporcionando à administração lançar contratos conforme a sua estrita necessidade. Foram gerados dois contratos de TRÊS MESES cada (período estimado para que a licitação principal dos serviços de coleta transcorra, sendo que ...

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Importante

A audiência pública realizada na Câmara, ontem, para discutir a reforma política foi importante para que deputados, vereadores e pessoas interessadas no assunto pudessem tirar algumas dúvidas e conhecer as propostas que estão tramitando em Brasília. A Comissão da Assembleia, que tem o deputado Braid como presidente e ainda a comissão de Imperatriz, que tem o vereador Ricardo Seidel, marcaram um golaço ao promover o evento que, embora sem publicidade e em plena segunda-feira pela manhã, atraiu muita gente às galerias do Palácio Dorgival Pinheiro de Souza. O tema é bastante complexo e ainda não ...

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Postagem

Impressionante como óleo de peroba em algumas pessoas faz falta. Na quinta-feira, li no facebook postagem de um jornalista daqueles que a vida toda foi ligado ao PDT e agora ao PCdoB, pedindo intervenção em Imperatriz. Ora, me compre um bode. Não há motivos para esta decisão extrema a não ser que esteja sendo orientado e incitamento, fazendo com que o governo do estado acabe indo no jogo, o que, aliás, muito o interessaria. O devaneio do jornalista mostra a quantas andam as coisas por Imperatriz, onde o jogo de interesse é maior do que ...

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Veto

O Congresso Nacional rejeitou, nessa terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.

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