Beneficiados

Dos 23 municípios contemplados com a emenda aprovada do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reajusta para 15% os royalties para as cidades que hoje são corredores de escoamento de minérios de ferro, oito são da região. Os municípios são Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova do Martírios. Roberto Rocha  e uma comitiva de prefeitos foram recebidos pelo presidente da República Michel Temer para tratarem da sanção da Medida Provisória 789/2017, que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. Serão aproximadamente R$ 45 milhões mensais, repartidos de acordo com critério população e extensão da ferrovia nos municípios. “ Os recursos podem ser utilizados para minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte do minério e também no cuidado com a saúde das pessoas que respiram diariamente o pó do minério, podendo causar problemas respiratórios sérios, sobretudo nas crianças e nas pessoas mais idosas”, destacou o senador.

Patriota

Não é por falta de nome que o Patriota (antigo PEN) vai deixar de lançar candidato a governador no Maranhão em 2018. O partido tem pelo menos dois nomes tentando se viabilizar: o Coronel (EB) Monteiro, radicado em São Luís, e o engenheiro Ranielle Ricardo, de Imperatriz. Ambos já andaram  postando fotos com o deputado federal Jair Bolsonaro, que deve ser candidato à Presidência da República pela legenda. 

E...

Por falar em Patriota, o partido já tem praticamente 30 nomes, em várias regiões do Maranhão, para disputar vagas na Assembleia Legislativa. O partido é uma das opções do Major Janilson, lotado no 3º BPM de Imperatriz.  O militar declarou essa semana que vai mesmo ser candidato a deputado estadual. Tem conversado com vários partidos, mas o caminho deve ser mesmo o Patriota.

Chapão

Para eleger o maior número possível de deputados estaduais e federais, o grupo do governador Flávio Dino  deve fechar questão em torno de um Chapão. Pelo que se informa, além do Chapão os comunistas devem fechar pelo menos duas coligações satélites.

Olha aí!

Passaram a semana toda tentando jogar na conta da atual administração a descabida determinação para a retirada do nome “farmácia” do tradicional barzinho Farmácia do Ambrósio, localizado próximo ao estádio Frei Epifânio. Ontem, a prefeitura resolveu divulgar um documento datado de 10 de maio de 2016, provando que a determinação para retirada do nome foi da administração anterior. O proprietário foi notificado pela Secretaria de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária.    

Alerta

O Tribunal de Contas do Estado informou que os municípios maranhenses ainda não atingiram um patamar de atualização permanente de seus portais da transparência, exigência legal controlada pelo órgão. A quinta avaliação realizada pelo TCE desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, confirma a permanência de uma oscilação preocupante, pelos prejuízos que podem acarretar à população. A avaliação realizada em outubro passado contou com a inclusão de dois novos critérios. O TCE alerta que que a irregularidade com o Portal da Transparência impossibilita a celebração de convênios estaduais e federais.

Alerta II

Para que o portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48). Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas, ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.