Reforma

Ontem, o Congresso Nacional promulgou, em sessão conjunta, a emenda constitucional 97 que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. A proposta foi aprovada na Câmara no fim do mês passado e no Senado, na noite dessa terça-feira. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação. A partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, as coligações estão liberadas. A “janela” partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo.

Concurso

O concurso anunciado pelo governo do estado para preencher 1.214 vagas na Polícia Militar terá todas as etapas feitas apenas em São Luís. Na sessão de ontem, o vereador Rildo Amaral destacou que isso penaliza os candidatos do interior, cuja boa parte não terá condições de ficar se deslocando para a capital para cumprir cinco etapas do concurso. Ele apresentou Requerimento solicitando ao governo que inclua Imperatriz, Balsas, Timon, Caxias e Barra do Corda. O vereador Carlos Hermes informou que o governo já teria decidido incluir Imperatriz.

Olha aí!

Na sessão de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos Barros, anunciou que será feito levantamento da condição empregatícia de todos os servidores da Casa. O objetivo é detectar se há alguém com acúmulo de cargo. Quem tiver, será demitido, garantiu o presidente. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público.

Euforia

“Começando o dia com essa boa notícia: a população reconhece trabalho e os resultados, confirmando 60% de votos em pesquisa para 2018”. Comentário do governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais, comemorando resultado de pesquisa atribuída ao instituto Exata. Foram ouvidos 1.420 eleitores, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. 60% dos maranhenses optaram pela reeleição de Flávio Dino, apenas 28% votariam na ex-governadora Roseana, 7% votariam no senador Roberto Rocha e 5% na ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos). A margem de erro do estudo é de 3,2 pontos percentuais e o levantamento tem 95% de confiabilidade.

E...

A reação do senador Roberto Rocha em relação aos números da pesquisa: “Se pesquisa definisse eleição, Eliziane Gama seria a prefeita de São Luís”. A deputada começou em primeiro lugar e terminou em quarto, nas eleições do ano passado.

De volta

O suplente de deputado estadual Domingos Erinaldo Sousa, mais conhecido como Toca Serra (PTC), tomou posse, na manhã de ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. É a segunda vez que ele é empossado, na vaga do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que tirou licença médica por 121 dias. A primeira foi em 2015, exercendo o mandato por cinco meses.