Olha aí!

A semana começa com novidades no quadro político-eleitoral de Imperatriz. Ontem, a coluna tomou conhecimento que a ex-candidata a deputada estadual, Mariana Carvalho, foi convidada a se filiar ao PSC para ser candidata a prefeita nas eleições 2020. O convite partiu do presidente estadual da sigla, deputado federal Aluísio Mendes. Filha do presidente do Cavalo de Aço, Mariana se candidatou em 2018 pelo PSL, ao qual ainda está filada, e obteve 13.781 votos. O PSC está articulando a adesão de dois partidos para o arco de aliança. Com Mariana na disputa, Imperatriz terá duas mulheres concorrendo ao Palácio Renato Moreira. A outra é a juíza aposentada Maria das  Graças Carvalho,  que foi candidata a deputada federal em 2018.

Sem cobrança

Em entrevista à TV Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou a aprovação, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em caráter terminativo,  do projeto de lei que determina o fim da cobrança de religação de água e luz. De sua autoria, o  PL prevê o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas contadas a partir da quitação do débito e também proíbe o corte nas vésperas de final de semana e feriados.     

Fora

Durante reunião na tarde de ontem, o deputado estadual Duarte Junior oficializou sua saída do PCdoB. A informação foi dada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Márcio Jerry. Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís e o PCdoB já se decidiu pela pré-candidatura do deputado federal Rubens Junior, atualmente no comando da Secretaria de Estado das Cidades. Mas a saída de Duarte Junior não significa que ele deixa o grupo liderado pelo governador Flávio Dino. O grupo, aliás, poderá ter uns três concorrentes à sucessão do prefeito Edvaldo Holanda. Provavelmente Duarte se filiará ao PRB, comandado pelo vice-governador Carlos Brandão.

Mudança

Ontem o governador Flávio Dino anunciou mudança no comando geral comando da Polícia Militar.  Coronel Ismael, após 10 meses no cargo, foi substituído pelo Coronel Pedro Ribeiro, que já comandou o 3º BPM-Imperatriz. Essa é a quarta mudança no comando da PMMA no governo Flávio Dino. Já ocuparam o posto Coronel Luongo, Coronel Marcos e Coronel Pereira.

Garantia

A partir de agora, é vedada qualquer forma de discriminação ou embaraço à participação de gestantes em concursos públicos estaduais. A Lei 11.189/2019, oriunda do Projeto de Lei 428/2019, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), assegura à grávida inscrita no certame requerer o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista. A remarcação do TAF deverá ser feita após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Inviável

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou o presidente Jair Bolsonaro por defender a isenção do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Otto desafiou o governo federal a abrir mão do PIS/Cofins e da  Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para reduzir o preço da gasolina. Apesar de admitir que é alta a carga tributária dos combustíveis, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que pelo menos 20% da arrecadação dos estados são provenientes do ICMS sobre a gasolina, álcool, diesel e gás. Sem esses recursos os governadores não teriam como bancar serviços básicos. As informações são da Rádio Senado.