Repúdio

Motivado pelo ataque que o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra promoveu contra a promotora Grabriela Brandão Costa Tavernard, o Ministério Público do Maranhão reagiu em defesa da mesma, divulgando Nota de Esclarecimento. Nela, reafirma a legalidade da ação promovida pela  1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em parceria com o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Lembrando que o ato teve autorização judicial assinada pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, o MP observa: "A investigação conduzida dentro do que é preconizado pela Lei, com a utilização dos recursos legais à disposição, em conformidade com Resoluções e determinações do Conselho Nacional do Ministério Público, e em estrita observância aos princípios constitucionais e republicanos". Por fim, repudia as acusações feitas pelo prefeito Dutra que "não possuem qualquer rastro de verdade" 
- Com outras palavras, mentira aqui é uma verdade.

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Na realidade a Nota divulgada pelo prefeito e por ele classificada como de utilidade pública deixa a desejar naquilo que é mais caro ao homem público: a probidade. Porque nada explicou sobre as acusações e se limitou a afirmar "haver um excesso de fiscalização por parte da membro do MP". Em seu direito de espernear, como disse Dutra "vai buscar os meios cabíveis para denunciar Gabriela Tavernard".

Curió na muda

Sobre o xis da questão, os problemas anotados pela promotora no contrato com a Liberty Serviços e Comércio e a denúncia motivadora da investigação, de que funcionários da limpeza recebiam a menos que o previsto, Dutra não deu, nem um pio.  

Número nefasto

Em sua queixa, Dutra afirmou já ter atendido a mais de 2 mil pedidos de informações a respeito das mais diversas ações da Prefeitura, principalmente dos processos de licitação e ainda, o Município já ter enviado 90 por cento das solicitações. Por conta desse número, 90 por cento, tão cantado em prosa e verso por um político famoso, o Maranhão aprendeu que os 10 por cento é que faz a diferença. 

Incompleta, não!

Para além da discussão a quem cabe à competência, é boa iniciativa essa do deputado Wellington do Curso (PSDB) em apresentar projeto de lei proibindo a realização de solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam. Em março a proposta foi rejeitada pela maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a alegação de vício informal de não observação ao princípio da reserva de iniciativa, que é quando determinada competência cabe exclusivamente a outro poder, no caso, o Executivo.

2022

Enquanto não chega a hora da disputa eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão vai pouco a pouco, sentando na cadeira, em busca da habilitação. Na próxima semana volta a assumir o governo. De 16 a 20, Brandão entregará obras, visitará municípios e abrirá a AgroBalsas. 

Para inglês ver

Flávio Dino viaja dia 16 a Inglaterra, onde participará de um evento sobre Segurança Pública. Vai relatar a experiência vivida no Maranhão