Bastidores

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Jardineira

Enquanto o maranhense caía na folia do carnaval, entrava em vigor a lei estadual nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros. A lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 8 de dezembro do ano passado. É o terceiro aumento do tributo no atual governo. O ICMS passa de 25% para 28,5% nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas ...

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Aperfeiçoamento

A Ouvidoria do Tribunal de Contas, comandada no biênio 2019/2020 pelo Conselheiro Caldas Furtado, estabeleceu uma nova rotina de tramitação processual, visando o acompanhamento mais célere, junto com o Ministério Público de Contas, nos casos relativos a denúncias que envolvem gestores e órgãos fiscalizados pelo TCE. Com o novo modelo, as denúncias que efetivamente possuem elementos concretos para serem analisados e investigados pelo TCE, tramitam com acompanhamento da Unidade Técnica e do Ministério Público de Contas, proporcionando a troca de informações e a atuação conjunta desses setores. A adoção desse modelo visa otimizar, dar celeridade ...

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Olha aí!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo Pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e dos estados, a IN dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. De acordo com a medida aprovada, é considerada ilegítima para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com ...

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Sobre recuos 

A propósito da decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, em voltar atrás sobre a determinação dada às escolas para que alunos cantassem o Hino Nacional e falassem o slogan bolsonarista “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considerou mais um recuo por falta de planejamento. “Governo Federal contabiliza mais um recuo. Melhor pensar e planejar mais antes de agir. Time que vive recuando a bola acaba fazendo gol contra. E não consegue fazer gol a favor do Brasil, o que é lamentável”, revelou o ...

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Responsabilidade

Governo Federal constrói residenciais do Minha Casa, Minha Vida e entrega às prefeituras. As obras, em sua grande maioria, são mal feitas e logo a bomba estoura no colo dos gestores. É o que se vê hoje em Imperatriz. As ruas de residenciais recentes, como o Sebastião Régis, já em péssimo estado, intrafegáveis.  E o pau cantando nas costas da prefeitura, quando os grandes responsáveis são o governo federal, via CEF, e as construtoras. Mas o prefeito Assis Ramos não vai “apanhar” calado. Na semana passada ele foi ao Ministério Público Federal protocolar uma representação ...

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No jogo

Durante a Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB no Maranhão, realizada na última sexta-feira (22), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino escancarou a sua decisão de disputar a Presidência da República, em 2022. “Não sei se vocês notaram, mas estou até mais magro. É que estou me preparando para disputar o Palácio do Planalto em 2022”, afirmou o governador.  Não é à toa que o comunista vem se manifestando contra o Governo Bolsonaro. Flávio Dino quer atrair os holofotes para divulgar o seu nome nos grandes centros  do País. Com ...

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Cobrando

Ontem o prefeito Assis Ramos (MDB) foi ao Ministério Público Federal protocolar uma representação para que sejam resolvidos os problemas do Residencial Teotônio Vilela. Ele observou que é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e das empresas responsáveis pela obra fazer os reparos necessários, assegurando que “a nossa parte estamos fazendo, cabe às outras partes envolvidas também fazer”. Assis Ramos destacou que o Residencial Teotônio Vilela tem garantia de cinco anos, “portanto, é obrigação legal das construtoras manter aquele empreendimento em condições de uso”. Realmente, não é boa a situação, não apenas do Teotônio Vilela,  ...

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Olha aí!

A declaração atribuída a um vereador gerou polêmica na sessão de ontem  da Câmara Municipal de Imperatriz. Ele teria dito que “as quatro vereadoras juntas não dão uma”. Referiu-se a Maura Barroso, Terezinha Soares, Irmã Telma e Fátima Avelino. A declaração provocou a indignação não apenas delas, como também de outros vereadores, que consideraram o ataque machista, desrespeitoso e até mesmo um crime. A vereadora Fátima Avelino (MDB) disse que elas estão sendo julgadas simplesmente pelo fato de serem mulheres, e não pelo trabalho que desenvolvem  em benefício da população. Destacou que está no ...

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Coriolano Filho

Coriolano Miranda Rocha Filho (foto), passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal, como paginação, revisão e reportagem na área policial. Coló Filho, como é mais conhecido, saiu para trabalhar em O Estado do Maranhão, mas em 1987 voltou para O PROGRESSO, como correspondente em Açailândia, por quase um ano. Em julho de 1988, assumiu o lugar de Adalberto Franklin, então Editor Chefe. Em dezembro de 1992, Coló Filho deixa o jornal para ser assessor de Comunicação do prefeito Renato Cortez Moreira. Ocupou o cargo por nove meses, tempo em que Renato passou na prefeitura, e cujo mandato foi interrompido por um assassino que o matou com dois tiros no dia 6 de outubro de 1993, no Mercado Bom Jesus. Em 1999, Coló Filho, que já estava de volta ao jornal como repórter, assumiu pela segunda vez a chefia da Redação, estando até hoje na função. editoria@oprogressonet.com